Reunião de caminhoneiros e governo terminam sem acordo sobre frete

Categoria ameaça parar novamente a partir da 0h de quinta-feira.
Ministro afirmou que tabela obrigatória é inconstitucional.

23/04/2015 19:23

Reunião de caminhoneiros e governo termina sem acordo sobre frete - Foto/ilustrativa: Alô Alô Cidade

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) que descartou a proposta defendida pelos caminhoneiros de fixar um valor mínimo, obrigatório, para o frete no país. Representantes da categoria, que participaram de uma reunião em Brasília para tratar do assunto, afirmaram ao final do encontro que uma nova paralisação dos caminhoneiros pode ocorrer a partir da meia-noite desta quinta-feira.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, o tabelamento impositivo do frente “não tem apoio constitucional e é impraticável”, devido, por exemplo, às diferenças na qualidade das estradas e dos tipos de cargas transportadas nos diversos pontos do país.

“Estudamos muito a proposta, nos dedicamos muito a examinar uma série de alternativas, mas o fato é que o tabelamento impositivo é impraticável”, disse Rossetto a jornalistas, após a reunião com representantes dos caminhoneiros.

O valor mínimo nacional do frente foi uma das principais reivindicações do movimento de caminhoneiros que tomou conta do país em fevereiro, bloqueando estradas e causando, inclusive, desabastecimento em algumas regiões.

No dia 26 de fevereiro, após vários dias de protestos em rodovias de todos o país, governo e representantes assinaram um acordo que previa, entre outros pontos, o perdão a multas por excesso de peso aplicadas nos últimos dois anos, a sanção integral da nova Lei do Caminhoneiro e a isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios.

Além disso, foi acertado que representantes do governo e dos caminhoneiros se reuniriam pelas próximas semanas para debater pontos que não haviam sido acordados na época, entre elas o valor mínimo obrigatório do frete.

Tabela referencial e protesto
Ao invés do frete mínimo obrigatório, o governo apresentou aos caminhoneiros nesta quarta a proposta de uma tabela com valores que vão servir apenas de referência para as negociações na contratação dos serviços de transporte. Segundo Rossetto, a tabela referencia “cria base técnica positiva para auxiliar o processo de negociação.”

A proposta, porém, não foi bem vista pelos representantes de caminhoneiros que participaram da reunião. Para pressionar o governo, eles afirmaram que orientariam os motoristas a fazer novas paralisações em todo o país a partir da 0h desta quinta-feira (23).

“Estamos em uma negociação com o governo onde foram pedidos alguns itens. E o principal deles é a tabela mínima do preço do frete, que traz o custo mínimo para trabalharmos sem termos prejuízo”, disse Janir Bottega, que representa caminhoneiros autônomos.

Representante de caminhoneiros autônomos do Centro-Oeste, Gilson Baitaca disse que a proposta do valor fixo para o frete, apresentada ao governo no dia 26 de março, foi construída com a participação de vários setores interessados. Ele afirmou que o governo já havia sido avisado que, em caso de resposta negativa nesta quarta, os bloqueios de estradas voltariam a ocorrer.

“Viemos hoje e ouvimos uma negativa do governo de que, devido aos questionamentos jurídicos, da constitucionalidade de implantação dessa tabela, se sentiu impossibilitado de assumir esse risco. Acabou essa reunião e o povo todo decidiu paralisar a partir da meia-noite”, disse Baitaca.

“Já tínhamos pactuado, já tínhamos até avisado ao governo que, caso negativo hoje, fecharíamos [as estradas] a partir da 0h de quinta-feira e isso vai acontecer. Já está articulado em todo o país”, completou ele.

Preço do frete
Segundo a Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Fecamsp), o preço do frete teve uma queda de 37% em todo o país nos últimos cinco meses. A federação alega que, ao mesmo tempo em que aconteceu essa diminuição, houve alta nos custos de manutenção dos caminhões e das safras de produtos agrícolas, resultando em “mais carga a transportar”, com “o mesmo número de caminhões”.

As entidades do setor apontam a existência de um “cartel informal” do preço do frete, pedindo o estabelecimento de uma planilha nacional de referência.

Hoje, o preço do frete é livre, negociado entre contratante e contratado. O que se regulamenta é apenas a forma de pagamento, para fins fiscais.

Informações: Ministro da Secretaria-Geral da Presidência

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