Governo de Minas Gerais inicia a construção de oito presídios

As novas unidades prisionais foram projetadas nos municípios de Pirapora, Uberlândia, Pará de Minas, Iturama, Barbacena, Machado, Ubá e Lavras

16/06/2015 22:57

Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo - Fotos: Agência Minas

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) deram início à construção de oito unidades prisionais, com um total de 3.142 vagas e um investimento de mais de R$ 44 milhões do Governo de Minas Gerais. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fará um repasse de aproximadamente R$ 94 milhões.

As novas unidades prisionais foram projetadas nos municípios de Pirapora, Uberlândia, Pará de Minas, Iturama, Barbacena, Machado, Ubá e Lavras. O início das obras é resultado do trabalho da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para enfrentar a superlotação do sistema prisional herdada das gestões anteriores. Além da Seds e do Deop, integram a força-tarefa as secretarias de Estado de Governo, da Casa Civil e de Relações Institucionais, do Planejamento e Gestão, da Fazenda, Gabinete Militar e Secretaria-Geral da Governadoria.

Obras em Pirapora - Fotos: Agência Minas

As obras dos oito presídios foram licitadas no governo anterior que, no entanto, não destinou recursos para a execução na Lei Orçamentária de 2015 enviada para a Assembleia Legislativa também no ano passado. Em apenas seis meses do atual governo, portanto, a força-tarefa conseguiu recursos orçamentários para iniciar a construção e se habilitar a receber repasses do Governo Federal por meio do Depen. Considerando as 148 unidades administradas à época pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds, existiam em 31 de dezembro de 2014 cerca de 59 mil presos em Minas Gerais e pouco mais de 34 mil vagas, configurando um déficit de quase 25 mil.

Obras em Pirapora - Fotos: Agência Minas

O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, afirmou que o início das obras é resultado do empenho de todas as secretarias participantes da força-tarefa. “Essas novas unidades são aguardadas com ansiedade pela população, pelas forças de segurança pública, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público”, destacou.

Interior

A construção dos presídios no interior, além de contribuir com a redução da superlotação em Minas Gerais, ataca deficiências específicas graves de várias regiões do Estado. Pirapora, no Norte de Minas, por exemplo, possui atualmente uma unidade com capacidade para 57 presos, mas abriga cerca de 160, quase o triplo. A direção do presídio local foi obrigada a buscar a ajuda financeira de empresários da região e da prefeitura para realizar melhorias, como a construção da muralha que começou este ano e está prestes a ser concluída com emprego de mão de obra de presos.

O diretor-geral do presídio de Pirapora, Helder Soares Veloso, relata que as atuais instalações resultam de adaptação feita há cinco anos em um espaço onde funcionou uma lavanderia de hospital e posteriormente serviu de carceragem para a Polícia Civil. O cercamento do presídio era feito de mourões de eucalipto, nos quais se passava graxa para dificultar a escalada por presos em tentativa de fuga. “Não existe nenhum movimento contrário à construção do presídio no município. Na realidade, todos desejam e se sentem seguros com a presença de agentes penitenciários na cidade. Um presídio movimenta a economia do município e traz tranquilidade, quando é bem administrado e apresenta boas condições de segurança”, diz Veloso.

Com 388 vagas, a nova unidade da Suapi vai atender as cidades de Buritizeiro, Lassance, Várzea da Palma, Jequitaí, São Romão, Ibiaí, entre outras. Na área de 31,5 metros quadrados, a cinco quilômetros do centro de Pirapora, o engenheiro Saulo Rodrigues Soares estima que, dentro de cinco a seis meses, estarão engajados na obra 120 operários. Até 15% das vagas totais de trabalho serão ocupadas por presos da cidade.

Mão de obra

Nas cidades de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e de Pará de Minas, na região Central, os novos presídios ficarão na vizinhança de unidades já existentes. Respectivamente, da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga e do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo. Essa característica vai favorecer o emprego de mão de obra de presos na construção. Mas não é só. Em Pará de Minas, uma fábrica de blocos de concreto anexa à penitenciária empregará 20 presos para fornecer material para a obra da nova unidade, que terá 407 vagas exclusivamente para mulheres.

Um dos responsáveis técnicos da obra, o engenheiro Estevão Pimenta, tem larga experiência com mão de obra de presos. Ele coordenou o trabalho de detentos nos presídios Antônio Dutra Ladeira e Inspetor José Martinho Drumond, ambos em Ribeirão das Neves, e no Presídio de São Joaquim de Bicas II, no município de São Joaquim de Bicas. “Foi uma experiência muito bem sucedida, com muita dedicação dos presos ao trabalho”, conta Pimenta.

Com 20 anos de trabalho na área, Sara Pires, diretora-geral do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, destaca a as qualidades do projeto da nova unidade prisional. “Ela terá salas multiuso e área de saúde mais amplas, extremamente necessárias para o público feminino. Não é possível que mulheres cumpram pena em unidades improvisadas ou mistas. Portanto, esta nova unidade vai atender às necessidades da região.”

Triângulo Mineiro

Em todo o Triângulo Mineiro, que abriga três Regiões Integradas de Segurança Pública – Risps (5, 9 e 10) há atualmente um déficit de 180 vagas para mulheres, mas boa parte das 450 presas estão em unidades mistas e com infraestrutura precária.

Em Uberlândia, o novo presídio, com 407 vagas, vai se somar a duas grandes unidades existentes: o Presídio Professor Jacy de Assis e a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga. O diretor-geral do Presídio Jacy de Assis, Adanil Firmino da Silva, que é o diretor-referência do sistema prisional da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), composta por 18 municípios, diz que a futura unidade vai ajudar a amenizar a superlotação no Estado.

O juiz Lourenço Ribeiro, da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia, cita que a comarca tem atualmente 8 mil processos penais em tramitação. Com a responsabilidade de fazer inspeção nas duas unidades da Suapi em Uberlândia pelo menos uma vez por mês, Ribeiro diz que a abertura de mais vagas na região é fundamental para reduzir a tensão no ambiente carcerário.

Informações: Agência Minas