Projeto de aeroporto de cargas recebe 1ª aprovação em Pouso Alegre

Proposta trata de modelo de concessão que município pretende adotar. Se aprovado em 2º turno, empreendimento será feito por meio de PPP.

18/06/2015 23:17

Projeto de aeroporto de cargas recebe 1ª aprovação em Pouso Alegre - Fotos/reprodução: EPTV

Mais uma etapa para a construção do primeiro aeroporto internacional de cargas do Sul de Minas foi vencida em Pouso Alegre MG. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou em primeiro turno o projeto de lei que autoriza a prefeitura a adotar o modelo de Parceria Público Privada (PPP) para a execução do empreendimento. A proposta foi votada durante a sessão ordinária da noite desta terça-feira (16) e deve passar por uma segunda avaliação do plenário na sessão marcada para o dia 23 de junho.

Nesta quarta-feira (17), a assessoria de imprensa da Prefeitura de Pouso Alegre informou que a administração aguarda a aprovação do projeto para atender outras duas exigências da Secretaria de Ação Civil (SAC), que regulamenta o setor: realizar audiência e consulta públicas.

Quando em maio apresentou oficialmente a proposta de construção do aeroporto para moradores e empresários, o prefeito Agnaldo Perugini (PT) disse que esperava concluir todo o procedimento, incluindo a licitação, até meados de agosto. “Eu espero que tudo, autorização da Câmara, consulta pública e licitação, leve no máximo 65 dias”, estimou na época.

O projeto
A proposta de construção do empreendimento, que deverá receber o nome de Aeroporto Internacional Senador José Bento Ferreira de Mello, começou a ser discutida em 2012, mas a outorga por parte da SAC só saiu em maio de 2014. No entanto, essa autorização para que o município construa e administre o aeroporto, não garante que o empreendimento saia do papel.

A prefeitura ainda precisa que os vereadores apoiem o modelo de PPP para o contrato, cumprir com o período de consulta pública e abrir licitação. Definida a empresa gestora, uma das preocupações passa a ser a obtenção do licenciamento ambiental.

Moradores da região de cinco bairros de Pouso Alegre, MG, estão na área de novo aeroporto - Foto/reprodução: EPTV

O aeroporto

Com investimento inicial orçado em R$ 541.366.703,55, o aeroporto internacional planejado para Pouso Alegre deve ocupar uma área de pouco mais de 5 milhões de m² próxima à Rodovia Fernão Dias. A empresa que ganhar a licitação, vai receber em troca a área de 350 mil m² ocupada pelo atual aeroporto do município, que faz transporte de passageiros em aviões de pequeno porte, e ter direito a explorar outras atividades no entorno do novo aeroporto por um período de 30 anos.

O aeroporto deverá ficar próximo aos bairros Cidade Vergani, Curralinho, Fazendinha e Cajuru, declarados como zonas aeroportuárias em projeto de lei aprovado pela Câmara em outubro de 2013. Neste local, o município calcula gastar R$ 205.874.576 em desapropriações, medida também autorizada pelos vereadores por meio de projeto que tramitou no Legislativo em fevereiro de 2013.

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