Governo de Minas se alia aos municípios para garantir assistência à saúde dos moradores de rua

Programa Consultório na Rua será intensificado com a identificação das cidades que precisam de apoio para a implantação do serviço

01/09/2015 14:25

O Governo de Minas Gerais vai intensificar o apoio aos municípios na implantação de equipes do programa Consultório na Rua para garantir o acesso da população que vive na rua aos serviços de saúde, principalmente usuários de álcool e outras drogas.

Governo de Minas se alia aos municípios - Foto: J. B. Reis

Segundo a diretora de Políticas de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ana Paula Medrado, a medida prevê a identificação das cidades que precisam do serviço, incentivo e orientação na implantação dos projetos, qualificação e capacitação dos profissionais da equipe.

O Consultório na Rua é composto de, no mínimo, quatro profissionais, e pode ter uma equipe formada por enfermeiro, auxiliar de enfermagem, psicólogo , assistente social, terapeuta ocupacional, médico, dentista, educador físico, agente social, agente comunitário de saúde, técnico em saúde bucal e profissional de arte e educação.

O projeto é custeado pelo Ministério da Saúde, cujos valores, repassados por mês direto aos municípios, variam de R$ 19,9 mil a R$ 35,2 mil, por equipe, de acordo com a composição dos profissionais.

Atuação

Os profissionais dessas equipes atuam de forma itinerante nas ruas onde, diariamente, realizam consultas, diagnóstico e tratamento de doenças, curativos, imunização por meio de vacinas, medicação e encaminhamento de casos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), para exames e procedimentos necessários.

De acordo com Ana Paula Medrado, pelo fato de os moradores de rua apresentarem problemas diversos as equipes são orientadas a trabalharem em parceria com toda a rede básica, assim como com Centros de Atenção Psicossocial, serviços de Urgência e Emergência, Sistema Único de Assistência Social e outras instituições públicas e da sociedade civil.

"A população de rua, muitas vezes, não tem referência de serviços de saúde e não procura assistência, o que faz com que as doenças se agravem. Então esse trabalho do Consultório na Rua possibilita o acesso aos serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde, que são a principal porta de entrada no SUS", ressalta Ana Paula.

A diretora de Políticas de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, salienta que o papel do Governo do Estado é fundamental na orientação, fornecimento de diretrizes e protocolo de atuação dessas equipes.

Cidades elegíveis

O programa Consultório na Rua foi instituído, em 2011, pela Política Nacional de Atenção Básica, e estabelece uma equipe para cada grupo de 80 a mil pessoas em situação de rua. Se o número for maior, a cidade poderá ter mais de um Consultório na Rua.

Minas Gerais possui, atualmente, 21 municípios dentro desse perfil e , por isso, considerados elegíveis, ou seja, aptos a implantar o projeto. Em 12 dessas cidades, o Consultório na Rua já está funcionando.

São elas Belo Horizonte, Ibirité ( Grande BH), Governador Valadares (Rio Doce), Ipatinga (Vale do Aço), Barbacena (Campo das Vertentes), Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros e Janaúba (Norte), São Lourenço (Sul), Teófilo Otoni ( Mucuri), Uberlândia e Uberaba (Triângulo Mineiro).

Exemplos

Em Ipatinga, o Consultório na Rua completou um ano em maio de 2015 com 190 moradores de rua cadastrados, a maioria homens com idades entre 30 e 40 anos.

Entre estes moradores de rua há casos de usuários de crack e álcool, diabetes, hipertensão, tuberculose, HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Todos são atendidos e acompanhados pela equipe formada por enfermeiro, psicólogo, assistente social, técnico de enfermagem e agentes de saúde.

Além de oferecer os cuidados básicos no próprio espaço da rua, a equipe faz encaminhamentos para os serviços das redes de saúde e assistência social do município.

"Existem casos, como os de tuberculose e soro positivo, que precisam de atendimento especializado e também de acompanhamento de perto para que os pacientes não abandonem o tratamento", afirma Tatiana Mendes Ávila, coordenadora da equipe do Consultório na Rua de Ipatinga.

Redução de danos

Quanto aos usuários de álcool e outras drogas, Tatiana esclarece que a atuação dos profissionais é no sentido de conscientizá-los dos riscos do uso dos entorpecentes e, se desejarem, eles também podem ser direcionados para rede de atenção à saúde mental.

"O objetivo da ação da equipe é a redução de danos, ou seja, prevenir as complicações inerentes ao fato de a pessoa estar na rua e garantir que, como cidadãos, tenham seus direitos a assistência à saúde respeitados ", destaca a coordenadora do Consultório na Rua de Ipatinga.

Tatiana afirma que o apoio do Governo do Estado ao trabalho vai dar mais subsídios aos profissionais, ampliar e qualificar a assistência à essa população.

Dignidade

As ações do Consultório na Rua também podem resultar em mudança de atitude.

É o caso de Ivanete Almeida Pereira, 35 anos, e o companheiro Dimas Avelino Rodrigues, 38 anos. Ambos eram usuários de drogas e se conheceram nas ruas de Ipatinga, onde viveram por quase dois anos.

Ivanete estava grávida de cinco meses quando foi abordada pela equipe do Consultório na Rua. Aos poucos, os profissionais conquistaram a confiança dela, a encaminharam para um albergue e a convenceram a fazer o pré-natal na rede municipal de Saúde de Ipatinga. A decisão de deixar as drogas e as ruas veio com o nascimento do Josué, hoje com 10 meses.

“Essas pessoas do Consultório na Rua olharam para mim, cuidaram e devolveram a minha dignidade. Até o nascimento do Josué, eles me acompanharam para que meu filho nascesse com saúde e, ainda hoje, sempre me visitam para ver se está tudo bem”, conta a ex-moradora de rua.

Atualmente, Ivanete, Dimas e o pequeno Josué vivem em uma casa alugada, estão inseridos em programas sociais e recebem acompanhamento da rede municipal de saúde de Ipatinga. “É tudo simples, mas hoje temos um teto para o nosso filho”, comemora Ivanete que trabalhava como diarista.

Parceria

Segundo Ana Paula Medrado as diretrizes de atenção à saúde para os moradores de rua serão elaboradas em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Minas Gerais (PopRua-MG), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

O comitê foi instalado recentemente e visa fortalecer as ações de proteção aos direitos dessa população, assegurando o acesso amplo, facilitado e permanente aos serviços públicos de áreas como saúde, assistência social, trabalho, segurança pública, moradia, entre outros.

Informações: Governo de Minas