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04/04/2018

1º Fórum Alternativo das Águas Minerais acontecerá em Cambuquira, MG

No mês de março aconteceu em Brasília o FAMA 2018 – Fórum Alternativo Mundial das Águas, com o intuito de contestar a legitimidade do Fórum Mundial da Água, que também aconteceu na capital. 


04/04/2018
Dia 14 de abril, sábado, acontecerá na cidade de Cambuquira o I FAMA – Fórum Alternativo das Águas Minerais. O objetivo do fórum é promover a inclusão das águas minerais no debate sobre o reconhecimento da água como um direito humano. O tema “Identidade Jurídica e Sociocultural das Águas Minerais” será discutido com o Ministério Público, pesquisadores, órgãos governamentais e com a sociedade civil a partir das experiências e conflitos no Circuito das Águas de Minas Gerais.

No mês de março aconteceu em Brasília o FAMA 2018 – Fórum Alternativo Mundial das Águas, com o intuito de contestar a legitimidade do Fórum Mundial da Água, que também aconteceu na capital. A inciativa do I Fórum Alternativo das Águas Mineiras parte da parceria entre a ONG Nova Cambuquira com a UFLA – Universidade Federal de Lavras, com o apoio do Ministério Público, como uma forma de trazer a água mineral para os debates que giram em torno dos recursos hídricos.
O I Fórum Alternativo das Águas Minerais acontecerá no Teatro Georgina Bacha, na cidade de Cambuquira, a partir das 8h. As inscrições serão feitas no dia do evento e a programação está disponível no Facebook oficial da ONG Nova Cambuquira.

PROGRAMAÇÃO:

08:00 - 09:00 - Abertura: Diogo Curi (prefeito de Caxambu), Fabrício dos Santos Simoni (prefeito de Cambuquira), e Comissão Organizadora do I FAMA Minerais (José de Arimatéia Dias Valadão – UFLA, Valderí de Castro Alcântara – UFLA e Ana Paula Lemes de Souza – ONG Nova Cambuquira).

09:00 - 11:00 - Mesa Redonda 1 – “Discursos da água nas Ciências Sociais”. O objetivo da Mesa Redonda é apresentar perspectivas acadêmicas sobre as águas minerais e responder a seguinte questão: se e como as pesquisas acadêmicas tem promovido inclusão das águas minerais no debate sobre o reconhecimento dos recursos hídricos como direito humano?
·         Pedro dos Santos Portugal Júnior, Thais Dalla Corte, Raphael Vianna Mannarino Bezerra, Ana Paula Lemes de Souza. Mediador: Valderí de Castro Alcântara (UFLA).

11:00 - 12:00 - Mesa Redonda 2 – “Debates interinstitucionais sobre a água mineral”. Objetivo específico: Criar oportunidade para o debate em torno dos múltiplos aspectos gerenciais, comerciais e de governo das águas minerais e pensar na seguinte questão: o que os órgãos governamentais têm a oferecer para uma gestão democrática das águas minerais?
·         Eduardo de Araújo Rodrigues (IGAM), Stella Guida (Comitê de Bacias Hidrográficas), Valentim Calenzani (Advogado Ambientalista), Josina Aparecida de Carvalho (ARPA – Agência Regional de Proteção Ambiental do Bacia do Rio Grande). Mediador: Marcos Antonio Rodrigues (ONG Nova Cambuquira).


12:00 - 13:00 - ALMOÇO

13:00 - 14:30 - Mesa Redonda 3 – “Conflitos jurídicos das águas minerais”. Objetivo específico: O paradoxo hídrico transforma os conflitos sociais em jurídicos, quando a água mineral passa a ser judicializada. No Circuito das Águas, desde 2000, vários confrontos foram gerados em torno da evolução do tratamento jurídico das águas, inclusive quanto ao conflito conceitual entre águas subterrâneas e minerais. Outro problema são os conflitos legais, sociais e econômicos que envolvem os processos jurídicos de concessão da exploração privada da água mineral. O que os órgãos e entidades que participam ativamente desses processos judiciais podem oferecer como perspectivas de ação?
·         Bergson Cardoso Guimarães (MPMG), Cristiano Rocha Gazal (MPMG – Comarca: Cambuquira), Roger Vieira Feichas (Defensoria Pública MG – Comarca: São Lourenço). Mediadora: Ana Paula Lemes de Souza (ONG Nova Cambuquira).

14:30 - 15:00 - CAFÉ COM QUEIJO

15:00 - 16:30 - Mesa Redonda 4 – “Guardiões das Águas”. Objetivo específico: Essa mesa de debates visa a buscar soluções através dos relatos e experiências dos povos das águas da Mantiqueira. Quais são as ações e alternativas no tocante à gestão social da água mineral?
·         Thiago Isolino Sales Mato (ONG Nova Cambuquira), Rennan Toledo (RenovaMata), Ângela Moura Vasques (Caxambu Mais), Henrique Genereze da Silva (Caxambu Mais), Carlos Roberto da Cunha Martins (Casa da Colina), Paulo Asterio Guerra (Lambari). Mediador: Elaine Santos Teixeira Cruz (UFLA).

ENCERRAMENTO (16:30 – 17:00): Comissão Organizadora do I FAMA Minerais (sistematizar e apresentar metas, perspectivas de ação, planos e novas mobilizações).
 

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