Altair Nogueira deixa presidência da Câmara Municipal de Três Corações

26/12/2013 11h46- Atualizado em 26/12/2013 14:42

Investigado pela PF, vereador renunciou ao cargo nesta quinta-feira (26).
Segundo ele, decisão foi tomada para não causar prejuízos ao Legislativo.

O vereador Altair Nogueira (PPS) renunciou na manhã desta quinta-feira (26) à presidência da Câmara de Vereadores de Três Corações (MG). Ele estava desde o início deste ano à frente dos trabalhos do Legislativo do município, mas continua com o mandato de vereador. A decisão ocorreu logo após Nogueira ter sido preso durante a Operação "Metástase 57" da Polícia Federal, suspeito de fazer parte de um esquema de fraudes no processo licitatório da Prefeitura Municipal.

 

Segundo o vereador, ele decidiu renunciar ao cargo logo após deixar a Penitenciária de Três Corações, no dia 21 de dezembro. Nogueira afirmou que deixa a presidência para não repassar à câmara as suspeitas que pesam sobre ele, e que continuar no cargo traria prejuízos ao Legislativo Municipal.

 

Altair Nogueira renuncia à presidência da Câmara de Três Corações, MG (Foto: Reprodução EPTV)

 

O vereador foi um dos 35 presos por suspeita de participação num esquema de fraudes em contratos e licitações, que pode ter desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura de Três Corações. Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal, está o superfaturamento nos contratos e obras que foram pagas, mas não foram realizadas pelas empresas contratadas. Todos os detidos na operação “Metástase 57” já estão em liberdade.

 

Altair Nogueira ainda é suspeito de corrupção de menores após imagens registradas em um sítio em Varginha (MG), durante uma festa, terem ido parar na internet. Nas imagens, duas mulheres aparecem fazendo poses sensuais e praticando sexo com os suspeitos, e uma delas iria fazer 16 anos na época. Nogueira e o dono de um jornal de Três Corações foram convocados a prestar depoimento para uma comissão da Câmara dos Deputados que investigava turismo sexual de menores no Brasil.

 

Fausto Ximenes deixa prisão
 O ex-prefeito de Três Corações (MG), Fausto Ximenes (PSDB), apontado pela Polícia Federal como cabeça do esquema de fraudes no processo de licitações da prefeitura, deixou a penitenciária no início da tarde deste domingo (22). Ele se entregou à polícia na quarta-feira (18), um dia depois da Operação "Metástase 57" ter sido deflagrada em cidades da região.

 

 

Ex-prefeito de Três Corações deixa penitenciária da
cidade (Foto: Carlos Cazelato/Reprodução EPTV)

 

Ao deixar a penitenciária, o ex-prefeito Fausto Ximenes falou pela primeira vez sobre as acusações de fraudes no processo licitatório da prefeitura e se declarou inocente. "A Justiça cumpriu o papel dela, nós respeitamos, e agora liberou todo mundo [da prisão], e no momento certo nós vamos provar que nós estamos absolutamente certos, não tem desconforto pra ninguém, é facilmente provado que nada tem fundamento do que foi colocado", disse ao deixar a prisão por volta das 13h.

Ximenes estava acompanhado do seu advogado de defesa, Gustavo Chalfun, dos filhos e do genro. Ao ser questionado sobre as provas da Polícia Federal sobre o esquema de fraudes, ele apenas declarou que "a Justiça que vai decidir" sobre o caso.

 

O advogado Chalfun afirmou que acredita que vai conseguir provar que o ex-prefeito não participou do esquema. "Creio que o próprio fato de não ter prorrogado a prisão temporária demonstra que o processo tem o seu caminhar normal. A partir de agora nós vamos avaliar a documentação do inquérito policial, as provas que a Polícia Federal supostamente tem, vamos avaliar com bastante calma no interesse do nosso cliente", disse.

 

Carro foi buscar ex-prefeito dentro da penitenciária; Fausto Ximenes deixou local acompanhado dos filhos, do genro e do advogado de defesa (Foto: Carlos Cazelato / Reprodução EPTV)

Saída dos outros suspeitos

O empresário de Lavras (MG) Carlos Eduardo Pereira, que estava foragido e se entregou à Polícia Federal no sábado (21), foi liberado no domingo (22) após conseguir um alvará de soltura. O advogado do empresário, Nérgis Rodart, informou que o investigado se entregou espontaneamente e que iria colaborar com as investigações.

 

O ex-vice-prefeito de Três Corações, Sergio Auad, e o presidente da Câmara de Vereadores, Altair Nogueira, deixaram a penitenciária da cidade na tarde do sábado (21). Além dos dois políticos, foram soltos no mesmo dia o empreiteiro Marcos Penha de Oliveira, o ex-secretário da gestão passada, Washington Ximenes, e os outros suspeitos presos durante a operação da Polícia Federal na terça-feira (17). Os investigados deixaram a penitenciária acompanhados dos advogados de defesa. Na quinta-feira (19), o juiz Adriano Leopold Busse negou o pedido de prorrogação da prisão temporária dos suspeitos presos na operação da Polícia Federal.

 

Ex-vice-prefeito, presidente da câmara e outros dois investigados são liberados de penitenciária em Três Corações (Foto: Lucas Magalhães/Reprodução EPTV)

 

Na sexta-feira (20), seis pessoas presas na operação conseguiram alvará de soltura e foram liberadas da Penitenciária de Três Corações. Foram soltos o ex-secretário da administração atual, Alexsandro Henrique de Souza, a presidente da comissão de licitação, Lucimara Dias Rezende Alves, a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Aparecida das Graças Salviano das Dores, a chefe do Setor de Licitação Sálua Neder Borges e um dos empresários detidos na operação.

Tatiana Vilela Carvalho, que atualmente ocupava a pasta de Meio Ambiente na Prefeitura de Três Corações (MG), foi liberada na noite da quinta-feira (19) por contribuir com as investigações da Polícia Federal, segundo o delegado João Carlos Girotto.

A Polícia Federal ainda espera a apresentação de mais uma pessoa suspeita de participação no esquema que é considerada foragida.

 

Situação dos detidos
Os homens foram divididos em duas celas, inclusive o ex-prefeito Fausto Ximenes, que se entregou um dia após a operação para a PF. As mulheres ficaram na ala feminina em cela isolada das demais presas. As celas da penitenciária medem cinco metros quadrados e possuem três beliches, uma pia, um vaso sanitário e chuveiro. Como a prisão foi temporária, os presos só podiam receber visitas dos advogados e não dos familiares. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, não houve nenhum incidente com os presos e ninguém passou mal.

O Ministério Público Estadual já havia iniciado um inquérito civil no ano passado para apurar denúncias de improbidade administrativa dentro da Prefeitura de Três Corações. Agora, com o resultado desta operação, quatro promotores foram designados para trabalhar especialmente nestes casos. Eles receberam e analisaram todos os pedidos de revogação de prisão temporária.

Ex-prefeito como cabeça
Para a Polícia Federal, o cabeça do esquema é o ex-prefeito Fausto Ximenes. Ele se apresentou nesta quarta-feira (18) para a PF e prestou depoimento por mais de cinco horas. Depois, foi levado de camburão para a Penitenciária de Três Corações.

 

Ex-prefeito de Três Corações é levado para a Penitenciária em camburão da PF (Foto: Reprodução EPTV / Lucas Magalhães)

 

A Operação "Metástase 57" prendeu 34 pessoas. Entre elas, empresários, ex-secretários e o ex-vice-prefeito Sérgio Auad. Entre os envolvidos estão também Tatiana Vilela Carvalho, que era secretária de Meio Ambiente da atual gestão e Alexsandro Henrique de Souza, que até esta semana, era secretário de Administração do município. Ambos foram exonerados. O atual presidente da Câmara Municipal, Altair Nogueira, também está preso.

 

Arte Metástase 57 - VALE ESTA (Foto: Editoria de Arte/G1)

 

As investigações da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal começaram em maio do ano passado após denúncias de irregularidades em contratos feitos pela Prefeitura de Três Corações. "Encontramos indícios de peculato e corrupção em contratos nas áreas de pavimentação, shows e eventos, limpeza urbana, transporte público, merenda escolar, artigos para escritório e mobiliário, aquisição de medicamentos, serviços de internet, aquisição de software, publicidade e locação de imóveis e obras contratadas pela prefeitura", enumerou o delegado da Polícia Federal Leopoldo Soares Lacerda, durante coletiva de imprensa na terça-feira (17).

 

Os 100 processos analisados estão relacionados a diversas áreas, entre elas saúde e educação. O desvio de dinheiro público pode chegar a R$ 30 milhões. De acordo com as investigações, as empresas vencedoras das licitações pertenciam a funcionários da prefeitura ou tinham alguma ligação com os secretários municipais. "O que acontecia é que uma empresa de serviços era contratada pela prefeitura, mas ela não executava o serviço. Ao invés disso, a própria prefeitura fazia o serviço, gerando mais custos, mas a empresa contratada recebia o valor pelo trabalho", explica Lacerda.

 

Fraudes em processos de licitação

As investigações apontaram que os contratos firmados pela prefeitura eram superfaturados. No caso da compra de medicamentos da empresa Acácia, de Varginha(MG), a Polícia Federal afirma que os valores chegavam a ser 30% maiores do que os de mercado.

 

Em entrevista, uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas no esquema explicou como tudo funcionava. "O pedido vinha da prefeitura, várias folhas. Quem colocava o valor exato que era para sair na nota era o gerente e de acordo com esse pedido, com os valores que ele colocava, era feita a nota de saída. Só que esta nota de saída, a pedido do gerente, depois de pronta, vários dias depois, ela era cancelada e feita uma nota novamente com o valor maior".

 

Nas contratações de shows feitas com a empresa Benassi Eventos, a informação é de que a prefeitura pagou R$ 100 mil pelo show de uma dupla sertaneja. No entanto, o valor cobrado pelos produtores para o mesmo show é de R$ 60 mil. A mesma situação ocorreu com outro show, que no contrato, tem o valor de R$ 70 mil, mas que normalmente sai por R$ 20 mil. Outra irregularidade investigada na operação é de que alguns envolvidos tinham empresas em nome de outras pessoas, conhecidas como laranjas.

Ainda de acordo com Girotto, alguns requisitos do processo de licitação eram alterados para que empresas que não poderiam participar fossem contratadas. "Por exemplo, algumas das empresas tinham dívidas com a União, ou com o Estado, e não tinham a Certidão Negativa de Débito. Aí esse requisito era retirado do processo de licitação para que a empresa envolvida no esquema pudesse participar e ganhar o contrato", afirma.

 

O esquema, segundo Lacerda, envolvia ainda a contratação de empresas em que os proprietários eram servidores da Prefeitura Municipal, o que é vedado por lei. Os auditores da Receita Federal investigam ainda crime de sonegação fiscal, mas nenhum valor foi informado durante a coletiva.

Segundo o auditor fiscal e coordenador da operação, Rôney Freire, a Receita Federal vai analisar todos os documentos apreendidos na operação. O objetivo é identificar o que de fato é ilícito. Os envolvidos podem ter que devolver os valores desviados ou ter os bens bloqueados. Todas as provas encontradas serão encaminhadas ao Ministério Público, que dará prosseguimento à denúncia. Ainda não há uma data de quando o trabalho será concluído.

 

O outro lado
Em nota oficial distribuída à imprensa, a Prefeitura de Três Corações informou que "apesar da atual administração não pactuar com qualquer desvio de conduta, preocupa-se com os servidores envolvidos, esperando a solução final da justiça para que possa se posicionar e tomar as devidas providências. O município de Três Corações espera que a justiça prevaleça e que apure as devidas responsabilidades".

 

O advogado Gustavo Chalfum, que está na defesa de Washington Ximenes, um dos ex-secretários que foram presos pela Polícia Federal, entrou com o pedido de habeas corpus e disse que a defesa atua no sentido de provar que a prisão dele é desnecessária. Washington Ximenes ocupou duas pastas na administração passada. Ele foi secretário de Desenvolvimento Econômico e secretário-adjunto de Planejamento.

 

Chalfum representa também o ex-prefeito Fausto Ximenes e disse que entrou com um pedido de habeas corpus para o político. Ele ainda não comentou o caso. O advogado do presidente da Câmara, Adriano de Oliveira Silva, disse por telefone que não vai comentar o assunto, já que o processo corre em segredo de Justiça.

 

O advogado Alisson Craveiro Chagas, que representa o ex-secretário de Obras, Tadeu Eustáquio Siqueira de Paula; o atual secretário de Administração, Alexsandro Henrique de Souza; a secretária de Meio Ambiente, Tatiana Vilela Carvalho; a chefe da divisão de licitação, Salua Neder Borges e Tiago Mesquita Pereira, disse que ainda não pode dar uma posição sobre o caso porque ainda não teve acesso às provas documentais da Polícia Federal. Ele conseguiu o alvará de soltura para Alexsandro, Tatiana e Sálua. Segundo a Prefeitura de Três Corações, Alexsandro Souza e Tatiana Pereira já foram exonerados dos cargos.

Segundo o gerente de marketing da Trectur, empresa responsável pelo transporte coletivo em Três Corações, de propriedade de Ronier Máfia Rodrigues, que também foi preso, a empresa não irá se posicionar por enquanto. Ainda segundo ele, o setor administrativo da empresa está analisando as provas apresentadas no inquérito da Polícia Federal.

A Acácia Medicamentos, envolvida nas investigações, foi procurada, mas nenhum representante quis falar sobre as denúncias. Os responsáveis pela empresa Maqpel e Logus Papelaria também prefiriram não comentar a investigação. O gerente do Supermercado do Bié, Paulo César Soriano, também disse que a empresa não vai falar sobre as investigações por enquanto.

A empresa Benassi Eventos foi procurada, mas ninguém atendeu as ligações.

O advogado do ex-vice-prefeito Sérgio Auad, ainda não se manifestou sobre o caso e a advogada do empresário Carlos Alberto Gobbi, Ivana Gobbi, não quis se pronunciar sobre o caso.

Casa do Pelé
Um dos alvos da operação, a réplica da casa onde Pelé viveu durante a infância, foi inaugurada em 23 de setembro de 2012. De acordo com a investigação da PF, a obra foi orçada em R$ 147 mil e uma construtora de Três Corações foi contratada para executar o serviço. A empresa recebeu o valor da obra, porém não fez o serviço, de acordo com o delegado Lacerda, mas a construção foi executada pela própria prefeitura.

Prefeitura executou obra da Casa do Pelé e empresa contratada para serviço ficou com o dinheiro, segundo PF (Foto: Samantha Silva / G1)

 

"Ainda está sendo apurado, mas ao menos mais R$ 200 mil foram gastos na obra [da casa do Pelé] viabilizados por um contrato 'de fachada' com outra empresa, e usado para custear a reforma", afirmou o delegado Lacerda.

Na inauguração da casa, em setembro de 2012, o Rei Pelé esteve na cidade para visitar a casa e levou uma multidão para as ruas. A réplica da residência foi construída no mesmo local onde ficava a casa onde o Rei do Futebol viveu durante a infância.

Suspeita de corrupção de menores
Em maio de 2013, o presidente da Câmara dos Vereadores de Três Corações, Altair Nogueira, já havia sido alvo de suspeita de corrupção de menores durante uma festa em um sítio em Varginha (MG). Nogueira e o dono de um jornal de Três Corações foram convocados a prestar depoimento para uma comissão da Câmara dos Deputados que investigava turismo sexual de menores no Brasil.

Presidente da Câmara de Três Corações aparece em imagens de festa (Foto: Reprodução EPTV)

 

A convocação foi dada após fotos e vídeos da festa, que aconteceu em 2011, irem parar na internet. Nas imagens, duas mulheres aparecem fazendo poses sensuais e praticando sexo com os suspeitos. No registro, é possível ver duas jovens, uma delas menor de idade e que, segundo ela, iria fazer 16 anos na época.

Segundo Girotto, a Polícia Federal investiga indícios de que, no dia em que o presidente da câmara estava na festa em Varginha, diárias de trabalho foram pagas ao vereador. "O que consta é que ele deveria estar trabalhando nesse dia, as diárias foram pagas, mas o que as imagens revelam é que a situação era outra nesse dia", afirmou o delegado.



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