Aneel aplica reajuste médio de 28,8% na conta da Cemig

Nova alta está prevista para abril

28/02/2015 12:37

As tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sofreram reajuste extraordinário médio de 28,8%. O aumento, que entra em vigor nesta segunda-feira, será de 29,1% para alta tensão e de 21,41% para baixa tensão. Para os consumidores residenciais, a conta de luz subirá 21,39%, conforme a concessionária mineira. Este aumento, no entanto, não elimina a revisão anual, prevista para acontecer em abril.

Aneel aplica reajuste médio de 28,8% na conta da Cemig - Foto/divulgação

Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 28,8% aplicados no Estado, 22,6% são referentes a encargos e apenas 6,2% são fruto de elevação do insumo propriamente dita.

O principal impacto no aumento é proveniente da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca a universalização da energia elétrica no Brasil. A estimativa é que os consumidores de todo o país devam R$ 22 bilhões desse encargo. No ano passado, essa conta foi bancada com recursos do Tesouro Nacional. Mas neste ano, com a nova política de "realismo tarifário", ele será pago integralmente pelos consumidores. Somente na base da Cemig, a CDE devida soma R$ 2,287 bilhões, segundo os cálculos apresentados pela Aneel.

Já o adicional referente à compra de energia da concessionária mineira, que foi adquirida a preços mais altos por causa do despacho térmico, bateu na casa dos R$ 625,7 milhões. Na audiência pública da agência reguladora, o aumento no valor da energia comprada foi justificado também com a elevação dos custos de Itaipu. A energia dessa hidrelétrica é alocada na forma de cotas às distribuidoras que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e representa aproximadamente 20% da compra de energia dessas concessionárias. As tarifas de Itaipu foram reajustadas em 46% em 2015 por causa do cenário hidrológico adverso.

A Cemig informou, em nota, que a nova tarifa ficará em vigor até o dia 7 de abril, quando a companhia passará por um reajuste tarifário ordinário, previsto no contrato de concessão, e novas tarifas serão publicadas.

Impactos - Para os setores de comércio e serviços, a alta traz reflexos diretos e indiretos, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Bruno Falci. Diretamente, a elevação vai aumentar os custos da atividade. E, indiretamente, provocará a redução da demanda, uma vez que os consumidores terão uma parcela mais representativa do salário comprometida com pagamento da conta de energia. Dessa forma, passarão a economizar. Além disso, a indústria deverá repassar os custos para os produtos, que chegarão mais caros ao comércio.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Junior, definiu o aumento como "escorchante". "O mercado não está preparado para um reajuste deste tamanho", disse.

O impacto do aumento do insumo no setor industrial será significativo. Conforme o presidente da entidade, em indústrias eletrointensivas a energia elétrica pode responder por até 80% do custo de produção. Em empresas com menores índices de consumo as despesas com energia não são menores do que 10% do custo total.

Para Machado Junior é preciso que haja uma "conversa" entre o setor produtivo e o governo, no sentido de se encontrar uma saída para o país. Ele reclama que o governo, que devia dar o exemplo e reduzir seus gastos, está onerando a iniciativa privada. Também na sexta-feira, o governo federal retirou parte dos benefícios que desoneravam a folha de pagamento.

Informações: ANEEL
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