Acesso ao Facebook pode ficar 24 horas bloqueado em todo Brasil

Rede Social está ignorando uma ordem judicial da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

10/10/2016

Acesso ao Facebook pode ficar 24 horas bloqueado em todo Brasil - Foto/divulgação

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou que o acesso ao Facebook seja bloqueado pelos provedores de internet por 24 horas em todo o país. A decisão é do juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado a ordem judicial para remover o perfil “Hudo Caduco”, que contém uma paródia do candidato que disputa à prefeitura de Joinville (SC), Udo Döhler (PMDB).

O juiz determina que além de excluir o perfil, o Facebook deve fornecer o IP ou qualquer outro meio de identificação do responsável pela criação da página. A empresa também foi condenada em pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial.

A sentença foi transitada em julgado – não há mais possibilidade para recorrer- e enviada à Anatel. Caso o Facebook continue ignorando a decisão judicial, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.

Atualização:

Facebook cumpre decisão judicial e garante que não será bloqueado no Brasil.

Em nota divulgada à imprensa, o Facebook confirmou que não será bloqueado no Brasil por 24 horas, como havia decretado um juiz eleitoral de Santa Catarina. A Justiça pediu que a rede social tirasse uma página do ar e, segundo a assessoria da empresa, a ordem foi cumprida "integralmente".

"O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido", disse o Facebook em nota. A assessoria, procurada pelo Olhar Digital, acrescentou ainda que o cumprimento da decisão já foi protocolado e encaminhado ao juiz do caso.

De acordo com Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook teria se recusado a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exigiu que a rede social revelasse o IP do administrador do perfil "Hudo Caduco" e que oferecesse direito de resposta ao político ofendido.

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. O Facebook diz que entrou com recurso e que, após tê-lo negado, cumpriu a ordem integralmente, como mandava a Justiça.

Fonte: Olhar Digital