20/11/2013 13h05 - Atualizado em 20/11/2013 13h07

Cidades do Sul de Minas participam de programa de anistia fiscal

Objetivo é renegociar dívidas de impostos municipais dos contribuintes.
São oferecidos descontos de até 100% em juros e multas.

Com a chegada do fim do ano, as prefeituras começam a correr atrás dos contribuintes que têm dívidas com os impostos municipais. No Sul de Minas, Varginha, Poços de Caldas e Pouso Alegre estão participando do programa de anistia fiscal para renegociar as dívidas dos contribuintes. Estão sendo oferecidos descontos de até 100% em juros e multas e condições especiais para a quitação dos débitos.

Em Varginha (MG), cerca de 20 mil pessoas estão inadimplentes com o município. Deste total,  11 mil estão em débito com a prefeitura por causa do imposto predial e territorial urbano. A prefeitura está oferecendo 100% de desconto em multas e juros para pagamento à vista de tributos em atraso até 2011. A expectativa é que pelo menos 50% dos contribuintes quitem os débitos com o município até o prazo, no dia 10 de dezembro.

Em Poços de Caldas (MG), o pagamento é à vista com descontos diferentes de acordo com o mês escolhido. O desconto é de 80% em juros e multas, para pagamento até 30 de novembro. Se a negociação ocorrer até o dia 30 de dezembro, o desconto cai para 70%, em janeiro cai para 60% e em fevereiro, para 50%.

Já em Pouso Alegre (MG),  o programa oferece descontos a contribuintes que estejam inscritos ou não em dívida ativa, com vencimentos até o dia 31 de dezembro de 2012. O desconto é de acordo com o valor do débito, ou seja, quanto menor a dívida, maior o desconto. O maior abatimento é de 90% para pagamento à vista para valores de até 100 unidades fiscais do município, que hoje vale R$ 3,01 cada, e vai até  40% de desconto para débitos de qualquer valor parcelados em 24 vezes.

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