Ferramenta vai ser cedida pela Prefeitura de São Paulo, onde ajudou a desmantelar o maior esquema de corrupção em um município do Brasil
11/02/2015 23:29
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| Estado vai implantar sistema eletrônico de combate à corrupção referência no país - Foto/divulgação |
A Controladoria Geral do Estado (CGE)
vai incorporar as boas práticas de combate à corrupção e promoção da
transparência desenvolvidas pela Controladoria Geral do Município de São
Paulo. O anúncio da parceria entre os dois órgãos foi publicado no
Minas Gerais desta terça-feira (10/2). A ideia é trazer para Minas
Gerais algumas experiências vitoriosas que foram aplicadas em São Paulo e
que culminaram com a descoberta do maior esquema de corrupção em uma
prefeitura do país.
Entre as iniciativas que vão ser importadas, o destaque é a ferramenta
eletrônica capaz de controlar a evolução patrimonial dos agentes
públicos. “O sistema registra a declaração de bens do servidor que,
anualmente, precisa encaminhar para o órgão responsável suas informações
pessoais. O sistema cruza as informações com outras bases de dados para
verificar possíveis omissões e se a variação patrimonial é compatível
com aquilo que ele recebe”, esclarece o controlador geral do Estado,
Mario Vinícius Claussen Spinelli, tido como uma das principais
referências do país na fiscalização de administrações públicas.
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| Mario Spinelli acredita que o sistema, além de denunciar, vai inibir os atos ilícitos em Minas Gerais - Foto: Agência Minas |
Mario Spinelli acredita que o sistema, além de denunciar, vai inibir os
atos ilícitos. “Vai crescer o temor de que uma penalização possa
ocorrer”, frisa. Antes de assumir o cargo no Governo de Minas, Mario
Spinelli estava à frente da Controladoria-Geral do Município de São
Paulo há dois anos, onde seu trabalho tornou-se símbolo do combate à
corrupção. Com ajuda do sistema eletrônico, desmantelou a máfia do
Imposto Sobre Serviços (ISS), ou máfia dos fiscais, que desviou quase R$
1 bilhão dos cofres da prefeitura paulistana.
“A ideia é usar uma ferramenta de inteligência para prevenir e combater
a corrupção e o enriquecimento ilícito de agentes públicos”, diz. Por
meio da parceria, Minas vai receber o sistema sem qualquer custo, sendo
necessário apenas customizá-lo à realidade do Estado. O acordo ainda
prevê a transferência de toda a tecnologia de análise da evolução
patrimonial, que não se resume ao sistema, e a capacitação dos
servidores no uso da ferramenta.
O sistema eletrônico vai ser apenas a primeira boa prática da
Prefeitura de São Paulo a ser implantada em Minas. De acordo com Mario
Spinelli, medidas que visam aumentar a transparência das ações do Estado
também vão ser contempladas.
Em outra frente, a parceria com a Controladoria Geral da União também é
uma prioridade. “Essa parceria será colocada em prática e vai
contemplar, inclusive, operações conjuntas se for o caso. Estamos
começando esse trabalho que foi uma realidade em São Paulo e também vai
ser em Minas Gerais”, diz Mario Spinelli, que acredita que todas essas
ações vão refletir na melhor prestação de serviços à população em
diversas áreas.
Informações: Controladoria Geral do Estado (CGE)
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