Fundo Estadual de Cultura com investimento recorde tem inscrições abertas

Com valor total de R$ 11,5 milhões, FEC abre três editais com inscrições a partir desta segunda-feira (20/6). Interessados têm até 20 de julho para participar

20/06/2016

Atendendo a uma das demandas mais requisitadas, a Secretaria de Estado de Cultura lança os editais doFundo Estadual de Cultura 2016. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. As inscrições têm início hoje (20 de junho) e acontecem até 20 de julho de 2016. A pré-inscrição online pode ser feita através do link: http://bit.ly/28Jnl4R .

A presente edição do FEC vem recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil. Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.

Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que “os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural. Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”. 

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo robustecido como forma de resposta aos anseios dos cidadãos. “O principal desafio foi absorver as demandas apresentadas pela sociedade civil. Ao contemplar os Pontos de Cultura, ressalta-se a importância da Lei Cultura Viva e seus desdobramentos. O destaque a projetos de culturas populares e tradicionais reforça o atendimento a outra demanda efervescente na defesa da diversidade cultural”.

As alterações pretendem capilarizar os investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.

Entenda os valores

O FEC 2016 foi dividido em três editais:

VALOR	OBJETO
R$ 6,6 milhões subdivididos em: R$ 2,5 milhões -> culturas populares e tradicionais de Minas Gerais R$ 4,1 milhões -> projetos de médio porte	Edital destinado às Organizações da Sociedade Civil
R$ 2,4 milhões	Edital destinado aos Pontos e Pontões de Cultura
R$ 2,5 milhões	Edital destinado às instituições de Direito Público Municipal
R$ 11,5 milhões	Valor total do Fundo Estadual de Cultura 2016

Natureza dos recursos

A origem dos recursos parte de três fontes:

VALOR	OBJETO
R$ 2,17 milhões	Valor que retornou ao Tesouro estadual como pagamento de multas e devoluções de recursos
R$ 5 milhões	Emendas parlamentares
R$ 4,33 milhões	Recurso do Tesouro gerido pela Secretaria de Cultura
R$ 11,5 milhões	Valor total do FEC

Distribuição dos recursos do FEC

O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias: 1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas; 2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa visa atender cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

Inscrições

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h00, ou sábado, de 8h às 12h00, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete.

Histórico

O FEC promove a distribuição de recursos por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de verba do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.

Criado em 2006, o edital completa uma década de existência. Desde o início, já ultrapassou a marca dos R$ 55,5 milhões, que atenderam a mais de 1000 projetos culturais. Nesta edição chega a seu ápice, com valor de R$ 11,5 milhões, que irá incentivar até 300 propostas.

ANO	VALOR	PROJETOS APROVADOS
2016	R$ 11,5 milhões	300 (estimativa)
2015 2014 2013	R$ 7,5 milhões Não houve edital R$ 6,5 milhões	230 - 153
2011 2012	Não houve edital R$ 6,5 milhões	- 126
2010	R$ 6,5 milhões	166
2009	R$ 9 milhões	148
2008	R$ 9 milhões	100
2007	R$ 5,5 milhões	80
2006	R$ 5 milhões	71
Total	R$ 55,5 milhões	1074

Serviço: Lançamento do Fundo Estadual de Cultura

Período de inscrições: 20 de junho a 20 de julho

Informações: cultura.mg.gov.br ou (31) 3915-2655