Cidade no Sul de Minas será pioneira no interior do estado com monitoração de presos por tornozeleira eletrônica, reforçando a segurança pública em 54 municípios da região
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| Poços de Caldas inaugura 1º Núcleo Regional de Monitoramento de tornozeleiras do interior de Minas - Foto: Victor Laia / Sejusp |
Poços de Caldas, no Sul do
estado, será a primeira cidade do interior de Minas a contar com um Núcleo
Regional de Monitoramento Eletrônico. Isso significa que o município será
pioneiro na monitoração de presos que utilizam tornozeleira eletrônica fora do
eixo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Até então, todos os 11 polos
instalados no interior do estado realizavam apenas a instalação e a retirada
das tornozeleiras colocadas em quem a Justiça concedeu esse benefício. O núcleo
de Poços também realizará essas operações, mas conseguirá monitorar, de perto,
horários de circulação de detentos – algumas decisões judiciais determinam que
os presos se recolham e só saiam às ruas a partir de determinado horário.
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| Poços de Caldas inaugura 1º Núcleo Regional de Monitoramento de tornozeleiras do interior de Minas - Foto: Victor Laia / Sejusp |
Outra monitoração realizada
de forma mais próxima no núcleo de Poços será a dos tornozelados que possuem
restrição de aproximação de mulheres que foram vítimas de violência doméstica –
e por isso têm determinação judicial que impede o trânsito nas proximidades da
casa ou do trabalho da vítima, por exemplo. Até então, serviços como esse só
eram realizados na unidade de monitoração de Belo Horizonte.
O núcleo operará 24 horas
por dia, com 18 policiais penais que foram capacitados especialmente para essa
finalidade, e além de Poços de Caldas, atenderá a outros 53 municípios que
compõem a 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp).
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| Poços de Caldas inaugura 1º Núcleo Regional de Monitoramento de tornozeleiras do interior de Minas - Foto: Victor Laia / Sejusp |
Segundo ele, a
operacionalização de uma segunda central de monitoramento fora de Belo
Horizonte facilitará o fluxo de trabalho para todas as esferas envolvidas:
sistema prisional, Poder Judiciário e, também, para o monitorado.
O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Poços de Caldas investiu cerca de R$ 35 mil na adaptação das salas do núcleo e na aquisição de equipamentos de informática necessários para o funcionamento do local.
A criação do Núcleo Regional
de Monitoramento Eletrônico faz parte do projeto de expansão da monitoração
eletrônica em Minas Gerais, que busca descentralizar e otimizar o atendimento
das demandas judiciais.
Com isso, também se espera
que haja contribuições na redução da superlotação das unidades prisionais, além
de um melhor acompanhamento de indivíduos que evoluam para os regimes aberto e
semiaberto.
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| Poços de Caldas inaugura 1º Núcleo Regional de Monitoramento de tornozeleiras do interior de Minas - Foto: Victor Laia / Sejusp |
Atualmente, cerca de 7 mil
indivíduos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. Em todos
os casos, vale lembrar, é necessária a determinação judicial para o uso do
equipamento.
O Núcleo Regional faz parte
de um escopo maior de segurança pública, que inclui a criação de uma Central de
Monitoramento de toda a cidade de Poços de Caldas por meio de câmeras.
Neste prédio, as forças de segurança da cidade trabalharão de forma integrada, em busca de resultados preventivos e repressivos que resultem na redução da violência.
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