Medida busca garantir mais segurança nas rodovias estaduais mineiras
Para oferecer mais segurança aos motoristas que
viajam pelas rodovias estaduais mineiras, o Departamento de Estradas de Rodagem
de Minas Gerais (DER-MG) vai restringir o tráfego de veículos de grande porte
durante os feriados em 2025, em função do aumento significativo do fluxo de
veículos nessas datas.
A medida, definida pela portaria nº 4162, de
24/2/2025, e publicada nesta terça-feira (25/2), no Diário Oficial, começa a
valer para o feriado de Carnaval, conforme o quadro abaixo.
Veículos da categoria grande porte, que englobam as
Combinações de Veículos de Carga – CVC, as Combinações de Transporte de
Veículos - CTV e de cargas indivisíveis, entre os quais o tipo bitrens,
treminhões e rodotrens, não poderão circular nas rodovias, ainda que
autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou
Autorização Específica (AE), em todos os trechos rodoviários estaduais de pista
simples, e nos trechos de pista dupla das seguintes rodovias:
- MG-010,
entre o km 12,4 (Venda Nova/ Viaduto da Vilarinho) e o km 31,3
(entroncamento para o Aeroporto de Confins);
- MGC-135,
entre o km 370 (Montes Claros-MG) e o km 398 (Bocaiuva-MG), e entre o km
573 (Corinto-MG) e o km 668 (entroncamento com a BR-040);
- MG-050, entre o km 57 (entroncamento com a BR 262, no início da duplicação) e km 164 (entroncamento com MG-164).
Conforme a portaria está suspensa, também, os
serviços de escolta oficial para os veículos superdimensionados nos períodos
dos feriados, em razão do efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais e do
DER-MG estarem atuando em outras ações de segurança viária.
Caso algum motorista seja abordado realizando
deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às
penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei
Federal nº 9.503, de 1997), como a perda de quatro pontos na carteira, multa e
retenção do veículo até o término do horário de restrição.
O decreto contempla, também, o feriado de Nossa Senhora da Abadia, em
Romaria, no Triângulo Mineiro, quando a cidade recebe milhares de pessoas que
transitam pelas rodovias da região, durante os 15 primeiros dias de agosto.