Secult-MG aprimora gestão do turismo com nova certificação de instâncias regionais

Resolução simplifica processos, valoriza IGRs e fortalece a economia turística mineira

Secult-MG aprimora gestão do turismo com nova certificação de instâncias regionais - Foto: Secult-MG

Belo Horizonte, MG – A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) deu um passo importante para o fortalecimento do turismo no estado com a publicação da Resolução SECULT nº 33. A medida estabelece novos procedimentos para a certificação das Instâncias de Governança Regionais (IGRs), reconhecendo-as oficialmente como executoras, interlocutoras e articuladoras da descentralização e regionalização do turismo mineiro.

Em conformidade com o Decreto nº 48.804, de 25/04/24, a nova resolução promete resultados positivos para gestores públicos, o comércio turístico e, principalmente, para a economia de Minas Gerais. O reconhecimento formal das IGRs, por meio de um certificado de reconhecimento oficial do Estado, fortalece essas entidades, tornando-as protagonistas na articulação do turismo em suas regiões.

Desburocratização e Acesso a Recursos

A certificação atesta a capacidade técnica, jurídica, financeira e de gestão das IGRs, valorizando o trabalho colaborativo entre os municípios e promovendo um ambiente mais qualificado para o desenvolvimento turístico regional. Além disso, a medida facilita o acesso a recursos estaduais, federais e parcerias estratégicas com o setor privado, impulsionando investimentos e projetos no setor.

O novo sistema de certificação é fruto de um trabalho conjunto entre a Secult-MG e as IGRs, iniciado em 2023, com o objetivo de desburocratizar o processo. A versão atual da resolução traz mais clareza e segurança para as entidades interessadas, além de integrar de forma eficiente a Política Estadual de Regionalização do Turismo ao Mapa do Turismo Brasileiro.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, "a certificação garante que os IGRs estejam preparados para atuar de forma técnica, organizada e eficiente, ampliando os benefícios da regionalização e conectando os municípios às políticas públicas de fomento, promoção e qualificação do turismo em Minas Gerais".

A certificação será realizada bienalmente, com inscrições abertas a partir de 1º de agosto de 2025. O processo será feito por meio de um sistema exclusivo da Secult. Para ter acesso à plataforma e iniciar o procedimento, os representantes legais das entidades devem encaminhar um ofício com o nome e e-mail do responsável técnico para o endereço: drdp@secult.mg.gov.br. Todas as informações detalhadas estão disponíveis na Resolução, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais e também no site da Secult.