Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos e particulares por remoção forçada de pessoas em situação de rua
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), denominada "Invisíveis", foi deflagrada nesta
quarta-feira (02/06), em Pouso Alegre (MG). Foram cumpridos dez mandados de
busca e apreensão em endereços na cidade, visando apurar graves denúncias de
"limpeza social" e corrupção envolvendo agentes públicos e
particulares.
As investigações da PCMG, que correm
em segredo de justiça, revelaram indícios de que, ao longo de 2024 –
especificamente entre os meses de junho e setembro –, houve uma prática
reiterada de remoção forçada da população em situação de rua do centro de Pouso
Alegre. Segundo as apurações preliminares, agentes públicos municipais e um
agente público estadual, juntamente com particulares, teriam utilizado violência física, ameaças de morte e até mesmo armas de fogo
para obrigar essas pessoas a deixarem a cidade, sendo deixadas contra suas
vontades em municípios da região.
Além das denúncias de violação dos
direitos humanos, as investigações também apontam para indícios de corrupção passiva por parte de agentes públicos
responsáveis pela fiscalização do cumprimento de penas alternativas, como o
"serviço comunitário".
A PCMG e o MPMG reafirmaram seu
compromisso com a Constituição Federal e garantiram que a apuração dos fatos
será completa e rigorosa. A operação "Invisíveis" busca trazer à tona
a verdade sobre essas práticas e garantir a responsabilização dos envolvidos.
A Prefeitura de Pouso Alegre enviou nota de esclarecimento: