Prazo para o procedimento vai até o fim de setembro; não regularizar a situação pode suspender o benefício
Os pensionistas do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) que fazem
aniversário em agosto precisam realizar a prova de vida anual até o último dia
útil de setembro. O procedimento é obrigatório e a não regularização pode levar
à retenção do pagamento do benefício.
A prova de vida pode ser feita
presencialmente, em uma das unidades do Ipsemg ou nas Unidades de Atendimento
Integrado (UAI) no estado. Para isso, é necessário agendar um horário pelo
aplicativo Mg App ou pelo Portal MG, e ter em
mãos o CPF e um documento de identidade.
Prova de vida para
casos especiais
O instituto informa
que há diferentes procedimentos para os seguintes casos:
Pensionistas
menores de 18 anos, tutelados ou sob guarda: o procedimento deve ser feito na
presença do representante legal.
Curatelados: o representante
legal pode fazer a prova de vida sem a presença do pensionista.
Moradores de
cidades sem unidade do Ipsemg ou fora de MG: devem preencher o Formulário de
Declaração de Vida e Residência, disponível no site do Ipsemg. O documento deve
ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, além da assinatura de duas
testemunhas. Depois, o formulário deve ser enviado pelos Correios para o
Departamento de Controle de Benefícios (Decob), em Belo Horizonte. Para quem
mora no exterior, a declaração precisa ser autenticada no consulado brasileiro
antes de ser enviada.
Pensionistas com
dificuldades de locomoção ou assinatura: a prova de vida pode ser realizada
por meio de uma declaração com firma reconhecida por duas testemunhas,
reconhecimento de firma em domicílio ou ata notarial.
Opção de prova de
vida digital
Os pensionistas também podem realizar
a prova de vida de forma digital, desde que o façam no mês do seu aniversário.
O procedimento é feito pelo aplicativo gov.br e é
necessário ter biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na
Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou na Carteira de Identidade Nacional
(CIN).
Para mais informações, os
interessados podem ligar gratuitamente para o número 155
em Minas Gerais, para o (31) 3069-6601 se
estiverem fora do estado, ou visitar o site do Ipsemg.