Flagrante ocorreu durante fiscalização de rotina em veículo com placas de São Paulo; suspeitos responderão por crimes ambientais e maus-tratos
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| PRF apreende 16 aves silvestres mantidas em transporte ilegal e autua três suspeitos na BR-146, em Poços de Caldas, MG - Foto: PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (6/10), por volta das 18h40, 16 aves da
fauna silvestre que eram transportadas de forma ilegal na rodovia em Poços de
Caldas (MG). A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina a um veículo
Fiat Elba, com placas de São Paulo, ocupado por três homens de 50, 47 e 42 anos
que viajavam do município de Cabo Verde (MG) com destino à capital paulista.
Durante a vistoria minuciosa no interior do automóvel, os
agentes federais localizaram gaiolas improvisadas e diversos equipamentos
comumente utilizados para o manejo, captura e caça de pássaros. Ao realizarem a
contagem dos animais resgatados, os policiais contabilizaram 15 espécimes
conhecidos como trinca-ferros e um tico-tico, todos mantidos em condições
irregulares e precárias de transporte.
Diante do flagrante, foi dada voz de prisão aos três
ocupantes pelos crimes de transporte ilegal de espécimes da fauna silvestre e
maus-tratos a animais. Por se tratar de infrações de menor potencial ofensivo,
conforme prevê a Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), os envolvidos
assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), assumindo o compromisso
formal de comparecer em audiência judicial, e foram liberados para responder ao
processo em liberdade.
A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada para
apoiar a ocorrência, ficando responsável pelo acolhimento, triagem, cuidados
veterinários e destinação adequada das aves resgatadas, além da lavratura dos
autos de infração ambiental cabíveis. Todos os equipamentos de caça e as
gaiolas apreendidos foram colocados à disposição das autoridades competentes.
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