Lei obriga estabelecimentos a disponibilizar álcool em gel
Iniciativa pretende evitar proliferação de doenças em Varginha, MG.
Ainda sem regulamentação, comerciantes não podem ser punidos.
Uma lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem recipientes com álcool em gel começou a valer neste sábado (26) em Varginha (MG). A iniciativa pretende acabar com a proliferação de doenças que podem ser evitadas através da higiene das mãos. De acordo com o médico Alexandre Pereira Xavier, o álcool em gel elimina cerca de 99,9% das bactérias e vírus.
Conforme a lei, os recipientes devem ser instalados em lugares de fácil acesso e visualização de clientes e funcionários, principalmente no comércio. A lei já foi sancionada, mas ainda não foi regulamentada e, por isso, a prefeitura ainda não pode cobrar a utilização. Muitos comerciantes ainda não sabem da obrigatoriedade. "Vimos que algumas lojas já estão usando o álcool em gel, mas nós não recebemos nenhum comunicado, portanto a lei ainda é desconhecida pra gente", afirma a comerciante Priscila Campos Tavares.
De acordo com o procurador do município, Joaquim Mariano, a lei deve ser regulamentada nos próximos 10 dias. “A fiscalização vai ser feita pela Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária”, afirma.
Conforme a lei, os recipientes devem ser instalados em lugares de fácil acesso e visualização de clientes e funcionários, principalmente no comércio. A lei já foi sancionada, mas ainda não foi regulamentada e, por isso, a prefeitura ainda não pode cobrar a utilização. Muitos comerciantes ainda não sabem da obrigatoriedade. "Vimos que algumas lojas já estão usando o álcool em gel, mas nós não recebemos nenhum comunicado, portanto a lei ainda é desconhecida pra gente", afirma a comerciante Priscila Campos Tavares.
De acordo com o procurador do município, Joaquim Mariano, a lei deve ser regulamentada nos próximos 10 dias. “A fiscalização vai ser feita pela Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária”, afirma.
Dr. Alexandre Pereira Xavier
Dr. Alexandre Pereira Xavier
Veja a reportagem em: http://zip.net/bpljyF
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