15/10/2013 12h46 - Atualizado em 15/10/2013 15h10

Cadeia de Caldas é interditada e presos cumprem pena em casa

Decisão judicial ‘libera’ 12 presos albergados para dormir fora da cadeia.
Vistoria da Vigilância Sanitária apontou más condições no imóvel.

O juiz de Caldas, Edson Zampar Júnior determinou o fechamento da cadeia pública e já três semanas os 12 presos albergados passaram a cumprir pena em casa. A medida tomada por causa das condições do prédio, que segundo o juiz, não oferece as mínimas condições para abrigar os detentos. O imóvel foi interditado e segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, não há previsão de reforma.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou, no final de setembro,  a decisão do juiz. De acordo com o documento, ele tomou a decisão com base nas condições do prédio.  “O Estado estaria sendo omisso quanto à construção e manutenção do local, em uma situação que se arrasta há 7 anos. A Cadeia de Caldas se encontra em péssimo estado de conservação, com comprometimentos hidráulicos e elétricos, expondo os presos há um ambiente insalubre, colocando em riscos à saúde deles”, explanou.
Tal situação foi comprovada em uma vistoria feita pela Vigilância Sanitária. Dentro das celas, fiscais notaram paredes com infiltração, rede elétrica improvisada, banheiros com vazamentos e muita sujeira.
“Existia muito bolor, muita sujeita, o lugar não servia, de fato, para abrigar os presos. As infiltrações também eram muitas”,explicou Vanderlei Tomé, coordenador da Vigilância Sanitária.
Rotina de detentos alterada Com a interdição, os presos devem cumprir as penas em regime domiciliar. Com isso, precisam estar em casa às 19h e só podem sair novamente às 6h do dia seguinte. Diariamente eles também precisam ir ao fórum e assinar o livro de presença para comprovar que estão na cidade.
De acordo com o delegado de Caldas, Carlos Eduardo Galhardi Di Tommaso, as polícias Civil e Militar fiscalizam o cumprimento das penas. “Se o detento for pego fora do horário, ele perde o benefício e é transferido para o Presídio de Andradas, onde cumprirá pena em regime fechado, além de ter a pena regredida”, alertou.
No entanto, os detentos comemoram a decisão judicial. Conforme afirma um dos condenados que não quis se identificar, a mudança na rotina foi positiva. “Eu deveria ficar preso durante 5 anos por causa de uma briga. Durante 1 ano e 7 meses, eu saia durante o dia e voltava a noite para dormir na cadeia, mas as condições eram muito ruins, me incomodavam muito”, comentou.
Outro detento, que também não quis se identificar, contou que entre abril e julho dormia todas as noites em um local em péssimas condições. “O bolor nos fazia muito mal, nos fazia ter até mesmo feridas na pele por causa da umidade”, relatou.

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