Ministério Público investiga obra do Ginásio 'Melãozinho' parada há 10 anos em Varginha

13/11/2013 12h55 - Atualizado em 13/11/2013 14h58

Ministério Público investiga obra do 'Melãozinho' parada há 10 anos

Ginásio deveria ter sido concluído em julho de 2004 em Varginha.
Pelo menos R$ 1 milhão foram gastos na obra; construtora foi punida.

O Ministério Público Federal investiga irregularidades no contrato e na execução da obra de cobertura do Ginásio Melãozinho, em Varginha (MG). Parte da obra foi feita com verbas do Ministério dos Esportes. A construção da cobertura está parada há mais de três anos e só nela já foram gastos mais de R$ 1 milhão. O ginásio começou a ser construído em setembro de 2003 e o prazo para conclusão era julho de 2004.
O Ministério Público Estadual identificou que havia recursos federais de mais de R$ 2 milhões investidos na obra e por isso passou o caso para a Procuradoria da República. Agora, funcionários públicos responsáveis pela fiscalização na gestão passada, o Ex- prefeito Eduardo Carvalho e a empresa que venceu a licitação para a etapa da construção estão na mira dos procuradores.
"Os servidores que acompanharam diretamente a execução dessas obras ou que deveriam ter feito as execuções, deveriam ter cobrado a execução desta obra pela empresa e os próprios representantes legais da empresa Margem, que também se omitiram, foram notificados agora em 2013 pelo município para dar continuidade à execução da obra e se mantiveram omissos até então. Inclusive foi aplicada uma penalidade à empresa e aos representantes locais, de modo que a partir de agora, eles não podem mais executar nenhuma obra para nenhum município de Minas Gerais", disse o procurador federal Marcelo José Ferreira.



Ginásio do Melãozinho está abandonado há 10 anos em Varginha (Foto: Reprodução EPTV)

O Ministério Público Federal também vai apurar supostas fraudes na licitação. O custo da estrutura metálica foi orçado em R$ 2,048 milhões. Assim que venceu a concorrência em 2009, a empresa "Margem Construções e Comércio Ltda", de Lagoa Santa (MG), pediu um aditivo de R$ 192,5 mil. Em dezembro de 2009, o aditivo foi efetuado, mas um 1 ano e 2 meses depois, o então prefeito Eduardo Carvalho anulou o aditivo e a empresa abandonou as obras, mesmo já tendo recebido R$ 400 mil.
O ex-prefeito Eduardo Carvalho diz que não foi notificado pelo Ministério Publico, mas afirma que a empresa não apresentou laudos exigidos que comprovassem a necessidade do reajuste no contrato.
"O município, na minha administração, não aceitava os reajustes solicitados e nós exigimos um projeto que justificasse o realinhamento de preços e isso não foi feito", disse Eduardo Carvalho.

Segundo os cálculos da atual administração, só com a cobertura já foram gastos R$ 1,1 milhão. Agora, o desperdício de dinheiro público deverá ser ainda maior. Os pilares de sustentação já não suportam mais a cobertura metálica, que já foi comprada. Com a estrutura comprometida por todos esses anos de abandono, o projeto terá que ser reavaliado e o valor que já foi investido provavelmente não deve ser recuperado.

"Nós contratamos uma empresa de Belo Horizonte que está fazendo o levantamento desta obra para analisar o que pode ser aproveitado ou não. Nós temos que prestar contas da obra concluída e não sabemos o que vai acontecer, se vamos fazer uma nova licitação ou não. O que se sabe é que temos aqui recursos do governo federal e também do município. Nesse sentido, é necessário que se faça o diagnóstico e consequentemente o prefeito vai decidir uma nova licitação e o que licitar aqui", disse o vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo.

Segundo Marco Aurélio Pereira, diretor da Margem Construções e Comércio, a empresa parou a obra da cobertura do ginásio por falta de pagamento. Segundo Marcelo Aurélio, a empresa deixou de receber cerca de R$ 500 mil da administração passada. Ele informou ainda que um representante da empresa irá a Varginha na próxima semana para tentar negociar com a atual administração o pagamento da dívida e a possibilidade da construtora retomar as obras.

 

 

Foto: Fotos: EPTV

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