Pouso Alegre terá orçamento 30% maior para 2014 com R$ 495 mi
Poços de Caldas continua com o maior orçamento da região: R$ 595 mi.
Entre as três maiores cidades, Varginha tem o menor valor: R$ 306 milhões.
Entre as três maiores cidades do Sul de Minas, Pouso Alegre (MG) é a que apresenta o maior crescimento na previsão de orçamento para 2014. O valor de R$ 495 milhões enviado para aprovação na Câmara Municipal é 30% superior ao enviado no ano passado. Poços de Caldas (MG), que tem o maior orçamento da região, tem uma previsão 18,7% maior do que no ano passado, com o valor de R$ 595 milhões. Entre as maiores, Varginha é a que tem o menor orçamento previsto para 2014: R$ 306 milhões, com um aumento de 9% em relação a 2013.
Em Pouso Alegre, segundo a prefeitura, 16% do orçamento será investido na Saúde e 26% na educação. Para acompanhar o crescimento sem prejudicar a qualidade de obras e serviços, uma das principais metas do município é investir na pavimentação de ruas. Segundo o secretário de Fazenda Douglas Tadeu Dória, R$ 17 milhões já estão garantidos.
"São mais de 100 ruas que serão pavimentadas, galerias, a cidade vai crescendo e vai exigindo do poder público que acompanhe. você tem mais lixo para coletar, mais aluno na escola, mais doentes na fila do hospital, dos postos de saúde, então tudo cresce e a demanda é muito maior", disse Douglas Tadeu Dória, secretário de fazenda de Pouso Alegre.
Em Poços de Caldas, o que engorda a conta são as verbas do PAC 2, os orçamentos das autarquias, como a municipal de ensino, a Fundação Jardim Botânico e o Departamento Municipal de Água e Esgoto, além do Departamento Municipal de Energia Elétrica, que por ser uma empresa pública, não entra no orçamento, mas tem seus dividendos repassados para o município. A prefeitura pretende priorizar os investimentos na melhoria da infraestrutura dos bairros.
Orçamento de Pouso Alegre será 30% maior para 2014 (Foto: Reprodução EPTV)
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Varginha, a audiência sobre o orçamento do ano que vem aconteceu no início deste mês. No entanto, a Lei Orçamentária ainda não tem previsão para ser votada. O projeto ainda está em análise. Segundo o vice-prefeito da cidade, Verdi Lúcio Melo, parte deste valor não entra na conta do município.
"Entretanto R$ 49 milhões pertence ao Fundo de Pensão dos Servidores, portanto restam apenas R$ 257 milhões, que é o orçamento real da prefeitura. Nós queremos a partir de 2014 priorizar o serviço prestado à população, principalmente em relação à saúde e educação", diz o vice-prefeito de Varginha.
| Orçamento das 3 maiores cidades do Sul de Minas | ||
|---|---|---|
Cidade
| Valor em R$ | % em relação a 2013 |
Poços de Caldas
|
595 mi
|
+ 18,7%
|
Pouso Alegre
|
495 mi
|
+ 30%
|
Varginha
|
306 mi
|
+ 9%
|
Em Poços de Caldas, a audiência do orçamento também já aconteceu neste mês e a votação ainda não tem data definida. Já em Pouso Alegre, a previsão da votação é entre o fim de novembro e a primeira semana de dezembro.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em geral, as câmaras municipais têm até 31 de dezembro do ano corrente para votar a lei orçamentária que vai valer no ano seguinte.
Orçamento
Os impostos que nós pagamos ajudam a manter o orçamento dos municípios. Com isso, as prefeituras podem planejar os gastos para o ano seguinte e podem manter os serviços públicos e realizar as obras. O orçamento é composto pelo dinheiro arrecadado com impostos e repasses estaduais e federais.
A Constituição Federal estabelece que pelo menos 15% do orçamento sejam aplicados na saúde e 25% na educação. O restante da verba é dividida para a folha de pagamento (que não pode ultrapassar 54% do orçamento), manutenção dos serviços, infraestrutura, entre outros (como dívidas parceladas, precatórios, Câmara dos Vereadores, etc.).
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