Homem é indenizado em R$ 22,5 mil após ser espancado em casa noturna

11/12/2013 10h28 - Atualizado em 11/12/2013 10h53

Processo diz que vítima apanhou dos seguranças do estabelecimento.
Caso foi julgado em segunda instância e não cabe recurso

Um cliente de uma boate de Poços de Caldas (MG) ganhou na Justiça uma ação para receber uma indenização de R$ 22,5 mil por danos morais, estéticos e materiais após ser espancado pelos seguranças do estabelecimento em julho de 2011. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 

 

 

Conforme consta no processo, o homem estava na boate com o filho quando apanhou dos seguranças que trabalhavam no local. Ele relatou que perdeu os sentidos e acordou apenas no hospital. A vítima disse também que ficou afastado do trabalho por 75 dias após sofrer as agressões. O cliente informou ainda que além de uma fratura na costela e uma contusão no joelho, ainda precisou se submeter à uma cirurgia plástica no rosto e a um tratamento psicológico.

A boate alegou que o homem e seu filho estavam bêbados e importunando outros clientes e que foram advertidos várias vezes pelos seguranças. A versão do estabelecimento é de que o filho homem teria começado uma briga com outras pessoas e que os seguranças interviram e o levaram para fora.

Ao ver o filho sendo encaminhado para fora da boate, o homem empurrou as pessoas que estavam na filha do caixa, que acabaram se envolvendo na confusão. Com isso, outros seguranças foram chamados para contê-los. A boate afirmou também que nenhum dos seguranças causou qualquer tipo de lesão no cliente.

No processo, o juiz da 3ª Vara Cível de Poços de Caldas, Márcio Silva Cunha, acatou o pedido do consumidor e determinou a indenização de R$ 10 mil por danos morais e estéticos e R$ 2,5 mil por danos materiais. As partes recorreram da decisão e o desembargador João Câncio entendeu que a empresa deve pagar R$ 10 mil para os danos estéticos, mais R$ 10 mil para os danos morais e manteve a indenização de R$ 2,5 mil para os danos materiais. O caso foi julgado em segunda instância, portanto não cabe recurso.

Os responsáveis pela boate foram procurados, mas não foram encontrados para comentar o caso. No local onde funcionava, hoje há outra casa noturna em funcionamento.


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