Vereadores votam contra reajuste de 130% no IPTU de Varginha, MG

23/12/2013 17h26- Atualizado em 23/12/2013 23:22

Prefeitura entrou com projeto de lei alegando que imposto está defasado.
Executivo diz que não há reajuste há 18 anos. Votação ficou em 10 a 3.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Varginha (MG) não será reajustado em 2014. A Prefeitura Municipal entrou com um projeto de lei pedindo a correção dos valores dos imóveis em 130%, alegando que o valor do metro quadrado em Varginha está defasado. A decisão pelo não reajuste foi tomada na manhã desta segunda-feira (23) na Câmara Municipal. Dos 15 vereadores, 10 votaram contra o projeto.

A prefeitura deu entrada no projeto de lei, de autoria do prefeito Antônio Silva (PTB), no dia 7 de agosto. Após isso, uma audiência pública foi realizada para discutir assuntos relativos ao projeto. Se fosse aprovado, o município iria arrecadar R$ 22 milhões. Atualmente, o IPTU rende cerca de R$ 7 milhões.
O projeto previa o reajuste da planta genérica dos valores, o que influenciaria diretamente no valor venal dos imóveis e, consequentemente, no IPTU. Segundo a prefeitura, hoje existem cerca de 51 mil imóveis cadastrados em Varginha e o preço médio do IPTU na cidade é de R$ 151, valor que, segundo o executivo, está abaixo do mercado imobiliário, já que o último reajuste foi há 18 anos.

Se aprovado, reajuste em IPTU de Varginha seria de 130% para 2014 (Foto: Reprodução EPTV)

 

Antes mesmo do início da votação, a maioria dos vereadores já se posicionou contra o projeto e os votos confirmaram o cenário: 10 contra três a favor. O vereador Rogério Bueno (PT) estava de licença e não compareceu à reunião, e com a situação definida, o presidente da casa, Leonardo Ciacci (PP), não precisou votar.

Entre os que votaram contra o projeto, a argumentação era de que não houve tempo hábil para discutir a alteração. "O que pesou para a nossa desaprovação do projeto foi a ausência de tempo hábil para um debate franco e aberto com a população", explicou Rômulo Azevedo (PRTB).
Já Racibe Faria (PP), que junto com Adilson Rosa (PR) e Sérgio Takeishi (PSD) votou a favor do reajuste, justificou dizendo que isso não afetaria os que têm menos condições de arcar com os custos da alteração. "Varginha tem imóveis a R$ 50 o metro quadrado. Atingiria a classe média para a classe média alta, o pobre nunca seria sacrificado", argumentou.

Alguns moradores que acompanharam a votação da câmara, inclusive usando narizes de palhaço como protesto, apoiaram a decisão da câmara em barrar o projeto. "O IPTU iria lá pra cima, prejudicando toda a população, principalmente os microempresários", protestou o aposentado Dilermando da Silva.



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