Em visita a Poços de Caldas, o governador também anunciou a construção de centro de convenções e reforma do aeroporto municipal
18/02/2014 23:31
O governador Antonio Anastasia, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e do presidente da Cohab Minas,
Octacílio Machado Júnior, participou, nesta terça-feira (18/02), em
Poços de Caldas, no Sul de Minas, da cerimônia de entrega de 200
escrituras de imóveis financiados pela Companhia, localizados no
Conjunto Habitacional Pedro Afonso Junqueira. A ação faz parte do
Mutirão da Escritura, criado em 2009 pela Cohab Minas, com o objetivo de
acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados.
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| A ação faz parte do Mutirão da Escritura, criado em 2009 pela Cohab Minas - Fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG |
Desde 2005, quando foi criado o Programa Lares Geraes Habitação Popular
(PLHP), a Cohab Minas superou a marca de 33 mil casas entregues, com
investimentos de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 602 milhões em recursos do Governo do Estado e o restante em contrapartida de municípios e programas do governo federal.
Para o governador Antonio Anastasia, a entrega resgata um direito
adquirido pelas 200 famílias que pagaram regularmente as prestações dos
imóveis construídos pela Cohab Minas. O conjunto habitacional foi
construído no governo Francelino Pereira (1979-1983). “Fico muito feliz,
porque, além da construção de casas, estamos reconhecendo, ao final
definitivo dos pagamentos, que as pessoas tenham o pleno direito e
domínio sobre as suas propriedades”, afirmou.
Mutirão da Escritura
O programa foi criado para atender a crescente demanda, principalmente
após o grande número de quitações antecipadas dos financiamentos com o
benefício da Lei 10.150, de 2000, que gerou o pedido de mais de 20 mil
escrituras.
O mutirão funciona da seguinte forma: a Cohab faz um levantamento dos
contratos no município e elabora uma lista dos documentos necessários
para a liberação da escritura, fornece o material para trabalho em campo
(relatório, cartas e escrituras), presta apoio técnico sobre o
procedimento e elabora a escritura. O municípioss negociam a isenção do
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por meio de lei
municipal, promovem a regularização dos débitos de IPTU dos imóveis,
prestam assistência jurídica para providenciar inventários e processos
de divórcio.
Centro de Convenções e reforma de aeroporto
O governador Antonio Anastasia anunciou, durante entrevista, que em
setembro o projeto executivo das obras de construção do centro de
convenções de Poços de Caldas (Expominas) estará concluído. O projeto,
orçado em R$ 2 milhões, é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
O empreendimento, com pavilhão para exposições, auditório, salas de
convenções e de multimídia, será erguido numa área de 100 mil metros
quadrados. Anastasia disse que está sendo concluído o projeto executivo
de reforma do aeroporto da cidade e que o projeto de construção do
presídio já está em licitação.
“Fico muito feliz que esse grande conjunto de obras esteja ocorrendo
por Minas inteiro. Poços de Caldas, agora, com a inauguração em breve da
fábrica da Thyssen, com a reinauguração do Palace Cassino, que é uma
obra maravilhosa, com a restauração das Thermas, vai ter um movimento
maior de turismo, o que significa mais desenvolvimento econômico para a
região”, afirmou.
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Informações: Agência Minas
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