Novos prédios devem substituir fóruns antigos em várias cidades no Sul de Minas - ALÔ ALÔ CIDADE

Novos prédios devem substituir fóruns antigos em várias cidades no Sul de Minas

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Processos licitatórios de oito deles já estão em andamento. Construções vão substituir prédios defasados.

 Fachada do projeto do prédio que será construído em Itajubá (MG) e Três Corações (MG). (Foto: Dengep/TJMG)

Doze novos prédios deverão substituir fóruns antigos, que já estão defasados no Sul de Minas. As obras são parte de um projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que irá construir e reformar fóruns em até 30 cidades mineiras até 2024. Os recursos fazem parte do Fundo Especial do Poder Judiciário. O objetivo é fazer a melhor distribuição de processos na região e atender os municípios atendidos por cada comarca.

Na comarca de Cássia, o novo prédio irá resolver a falta de espaço do prédio atual. Esse é o principal argumento do juiz da 1ª Vara Cível e Criminal, Armando Fernandes Filho. Segundo ele, a atual construção foi para apenas uma vara, mas o atual prédio precisou ser adaptado para comportar duas. E o novo também terá espaço para uma terceira vara.
"O número de veículos, processos e a própria cidade aumentaram. A estrutura física do fórum se manteve igual. Nossa estrutura é muito apertada e ainda tem uma parte do arquivo precisa ficar em outro prédio", explica.
Em Itajubá, o novo fórum pretende reunir em um único local, as duas unidades espalhadas pela cidade. 
"A melhora será muito grande, principalmente para os servidores. Além de reunir todas as quatro varas num único prédio, ainda há a possibilidade de instalação de novas. Um prédio novo com salas amplas e apropriadas farão com que os trabalhos possam fluir melhor", descreve o Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Substituto da Direção do Foro, Selmo Sila de Sousa. 

Andamento

No Sul de Minas, estão na fase inicial de projetos os edifícios das comarcas de Cruzília (MG), Natércia (MG), Poços de Caldas (MG) e Varginha (MG), Já se encontram em processo de licitação as obras das comarcas de Três Corações (MG), Itajubá (MG), Cambuí (MG), Carmo do Rio Claro (MG), Machado (MG), Monte Sião (MG), Cássia (MG) e Pratápolis (MG). 

As construções seguem um projeto padrão e, por isso, tem orçamentos iguais. Todos prevêem dois pavimentos e capacidade para abrigar três varas. Também terão um elevador, ar condicionado em todos os ambientes e estacionamento para 58 veículos, com seis vagas para motos e seis para bicicletas. O investimento total será de R$ 113 milhões.

As comarcas com orçamentos mais caros são Três Corações e Itajubá: R$ 30 milhões. Na sequência, vêm os prédios das comarcas de Cássia, Carmo do Rio Claro, Cambuí e Machado que deverão custar R$ 10 milhões cada. Pratápolis fica logo atrás com orçamento de R$ R$ 9 milhões e Monte Sião de R$ 4 milhões.
Para os cinco prédios orçados em torno de R$ 10 milhões, os envelopes das empresas interessadas em realizar as obras foram abertos no dia 10 de julho. A seleção segue com a escolha das empresas e prazo de recursos. 
 Imagem dos projeto dos novos fóruns de Carmo do Rio Claro, Machado, Cássia, Cambuí e Pratápolis. (Foto: Dengep/TJMG) 

Os maiores orçamentos também têm maior prazo. É o caso de Três Corações e Itajubá. Estão previstos 780 dias para concluir as obras assim que forem iniciadas. Para Carmo do Rio Claro, Cássia, Pratápolis, Cambuí e Machado, o prazo de conclusão é de 450 dias. Apenas Monte Belo terá um prazo de 360 dias.

Os prédios de Itajubá e Três Corações terão capacidade para atender nove juízes, cinco pavimentos e área construída de 7 mil m² de construção. As cidades atendem juntas 220.955 pessoas.

Só a comarca de Itajubá atende uma população de 129.141 habitantes das cidades de Wenceslau Braz, Marmelópolis, Delfim Moreira e Wenceslau Braz. E, a de Três Corações, atende as cidades de São Bento Abade e São Tomé das Letras com o total de 91.814 pessoas. No outro extremo, está a comarca de Monte Sião com o menor orçamento do TJMG e também a menor população atendida com seus 23.444 habitantes. 

Novo Fórum da Comarca de Campanha (MG)

Em contato com a Assessoria do TJMG, o Jornal Alô Alô Cidade procurou informações sobre o novo Fórum em Campanha (MG) e obteve uma resposta positiva, mas que as atualizações estão sendo feitas diariamente sobre as demandas.
O planejamento é escalonado do Plano de Aceleração de Obras se estende até 2024. As equipes envolvidas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) trabalham simultaneamente em uma série de projetos, padronizados de acordo com a demanda ao Judiciário local (números de varas, total de juízes e servidores, população atendida).
A iniciativa abrange inaugurações, reformas e adaptações diversas e estabelece um cronograma flexível para contemplar a entrada de comarcas que adquiriram terrenos para abrigar as edificações novas. É o caso, por exemplo, de Capelinha, Guanhães, Betim e Governador Valadares, que recentemente foram incluídas no plano. 
Nos últimos dois anos, com a dinamização dos procedimentos das Diretorias Executivas de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e de Informática (Dirfor), já foram entregues novos fóruns em Vazante, Coromandel, Taiobeiras, Caratinga, Divinópolis, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Manhuaçu, Uberlândia, Contagem, Itapecerica e Tupaciguara.

Visita

Em Campanha (MG), o Prefeito Municipal Luiz Fernando Tavares, M.M Juiz Denes Ferreira Mendes, visitaram no começo do mês de julho, o Loteamento Shekinah, que fica do lado da BR-267, rodovia Vital Brazil. O local é muito bem planejado, com vista panorâmica do centro histórico da cidade. A estrutura é bem preparada, fica na entrada do Circuíto das Águas, uma das mais importantes do Brasil, e sem contar que tem apenas 8 quilômetros da Rodovia Fernão Dias e é considerado uma das melhores estruturas da cidade para construção civil. Os empresários vem procurando um local assim, para novos investimentos e futuras instalações de novas industrias geradores de novos empregos.
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Com informações: Centro de Imprensa / CEIMP - Tribunal de Justiça de Minas Gerais /TJMG

Fonte: G1

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