Creche Jardim Redentor em Pouso Alegre será finalizada - ALÔ ALÔ CIDADE

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Creche Jardim Redentor em Pouso Alegre será finalizada

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Obra havia sido paralisada após construtora entrar em processo de recuperação judicial


 Creche Jardim Redentor em Pouso Alegre será finalizada - Foto: Prefeitura de Pouso Alegre

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre aportou recursos para a conclusão da construção da Creche Jardim Redentor, de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Obra havia sido paralisada após construtora entrar em processo de recuperação judicial e caberá ao município finalizar a construção.

Histórico

Em setembro de 2014, foi celebrado contrato com a Basefort Construtora e Incorporadora Ltda para construção de unidades habitacionais (entregues em maio de 2017) do loteamento Residencial Jardim Redentor no valor de R$ 18 milhões. Ao mesmo tempo, a construtora firmou contrato para construção da Creche Jardim Redentor através do Programa Minha Casa Minha Vida no valor R$ 1.929.480,10, com execução e propriedade da obra por parte da Caixa Econômica Federal.

O prazo para a conclusão das obras foi estipulado em 15 meses, com início em 03/09/2014 e fim em 03/11/2015. Contudo, houve grande atraso na condução da obra, que em 29 de abril de 2019 chegou a 96,13% de evolução em relação ao projeto inicial, restando 3,87% para execução.

Entretanto, a Construtora Basefort, em 2017, deu início a um processo de recuperação judicial e informou não possuir condições de continuar a execução da obra. Para que a obra pudesse ser retomada e concluída, o município notificou a Caixa Econômica Federal e promoveu reunião na Procuradoria da República - com participação de representantes da CEF, da Construtora Basefort e da Prefeitura – em que foi concluído haver necessidade de contratação de uma nova empresa.

Após a realização de vistoria conjunta de servidores da Prefeitura e da CEF em 2019, uma planilha contendo o “Orçamento Analítico de Equipamentos Comunitários” foi elaborada para a promoção da escolha de uma nova empresa para conclusão da obra. 

Após os trâmites legais, o processo de chamamento público realizado em março de 2021 pela CEF resultou na escolha da empresa Torre Alta Engenharia Ltda, de Pouso Alegre, para execução dos trabalhos finais.

O prazo para conclusão da obra é de 6 meses a contar da data da assinatura do contrato com a construtora, que ocorreu em 14/05/2021.

Os valores levantados ficaram acima dos cerca de R$ 193.172,94 antes restantes para finalização da obra devido ao encarecimento do preço dos materiais de construção e mão de obra desde a paralisação da obra e vícios de construção, além dos problemas de infiltração.  Diante disso, a Prefeitura, desde então, se comprometeu a desembolsar a quantia faltante para complementar os valores. O total previsto para a finalização da obra é de R$ 764.915,11, dos quais R$193.172,94 caberão à CEF e R$ 571.742,17 ao município (75% do valor previsto).

A Creche

A unidade educacional tem área construída prevista de 991,05m² em um terreno de 2.800,00m². A creche prevê a disponibilização de 160 vagas para período integral ou 224 novas vagas no caso de parte das crianças serem atendidas em período parcial.

 Creche Jardim Redentor em Pouso Alegre será finalizada - Foto: Prefeitura de Pouso Alegre

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