Publicação em rede social com discurso discriminatório gera denúncia do Ministério Público de Minas Gerais
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| Mulher é Denunciada por Intolerância Religiosa Após Associar Tragédia Climática no Rio Grande do Sul a Religiões de Matriz Africana - Foto: MPMG |
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, residente em Governador Valadares, por prática e incitação de intolerância religiosa. A acusação, fundamentada no artigo 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989, surgiu após a publicação de um vídeo em rede social no qual a mulher associa a tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana.
De acordo com as investigações, no dia 5 de maio, a mulher publicou um vídeo afirmando que o estado do Rio Grande do Sul, por possuir um grande número de terreiros de religiões afro-brasileiras, teria sido alvo da "ira de Deus". Ela declarou: "Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo".
Impacto e Repercussão
Com um perfil público e quase 32 mil seguidores, o vídeo ganhou grande visibilidade, sendo compartilhado por diversos perfis e alcançando cerca de três milhões de visualizações.
A promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira, ao formalizar a denúncia, destacou que a mulher, ao fazer tais declarações, não apenas cometeu um crime, mas também incitou seus seguidores a adotar comportamentos discriminatórios e preconceituosos contra as religiões de matriz africana.
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Medidas Cautelares
Na denúncia, a promotora solicitou medidas cautelares, incluindo a proibição da mulher de sair do país sem autorização judicial e de realizar novas postagens que abordem religiões de matriz africana ou contenham informações falsas sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.
Se condenada, a mulher poderá enfrentar uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A denúncia serve como um alerta sobre as consequências legais e sociais da disseminação de discursos de ódio e intolerância nas redes sociais.
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