Além
da crescente demanda de passageiros, intervenções facilitam acesso de
investidores no estado, bem como os pousos e decolagens de aeronaves das áreas
de saúde e segurança pública
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: AZM/ Divulgação |
Minas
Gerais já investiu mais de R$ 16 milhões de 2019 até agora na melhoria da
infraestrutura de aeródromos e aeroportos no estado, com a realização de obras
em pistas de pousos e decolagens, sinalização e cercamentos dessas estruturas,
segundo dados da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
(Seinfra).
Os
aportes têm facilitado o desenvolvimento de cidades e regiões, possibilitando a
atração de investidores, além de permitir a ampliação dos voos de aeronaves de
segurança pública, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e de
salvamento, da área de saúde.
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG |
A
demanda crescente de passageiros no estado também possibilitou, de 2019 até agora,
a atração de cinco novos voos regionais e outros quatro internacionais, fruto
do trabalho do Governo de Minas, por meio da agência de fomento Invest Minas,
vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Seinfra e
Secretaria da Fazenda (SEF), além de empresas privadas ligadas ao setor.
Entre
as obras de requalificação da infraestrutura estão o aeroporto de Ipatinga, que
fica em Santana do Paraíso. Em 2019, a primeira intervenção, de forma
emergencial, foi contratada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem
(DER) e custeada pela Seinfra. Nela, foram feitos reparos na pista de pousos e
decolagens e no estacionamento de aeronaves, além de pinturas de pista, com
faixas, setas e símbolos.
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: AZM/ Divulgação |
Já
em 2021, o aeroporto contou com outro importante investimento na recuperação
definitiva da pista, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil
(Fnac), no valor de R$ 12 milhões, e mais R$ 1,2 milhão de contrapartida do
Estado.
Neste
momento, existem outros dois convênios em andamento, com obras nos aeroportos
Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha, e de Caratinga (SNCT), na
cidade de Ubaporanga, totalizando investimentos de mais de R$ 2 milhões. Em
ambos os casos, os aportes são referentes à execução de melhorias de cercamento
dos aeroportos. Os andamentos da execução das obras estão em 90% e 25%,
respectivamente.
Vale do Rio Doce
No
início de junho, o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus,
participou da inauguração do Aeroporto Municipal Elber Pereira, no município de
Ipanema (MG), no Vale do Rio Doce, que contribuirá para o desenvolvimento
econômico da cidade e região. A nova estrutura vai proporcionar que aeronaves
de pequeno e médio portes cheguem ao local.
A
pista de pousos e decolagens, de 1.125 metros de extensão e 30 metros de
largura, é pavimentada com asfalto e homologada pela Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac). Os investimentos do Governo de Minas, por meio do DER-MG,
atingiram R$ 2,4 milhões.
“Um
estado da dimensão de Minas Gerais precisa sempre trabalhar na implantação de
novas linhas aéreas comerciais e ampliação de voos executivos e de salvamento.
É por isso que a inauguração de aeroportos e a manutenção de pistas é, para
nós, uma prioridade”, disse o vice-governador.
Professor
Mateus salientou também que outros investimentos estão sendo feitos,
viabilizando voos comerciais para cidades que não eram atendidas por rotas
anteriormente.
“Conseguimos
viabilizar voos da Azul para cidades como Paracatu, Varginha, Patos de Minas,
Araxá e Teófilo Otoni. Agora, mais recentemente, para Divinópolis. Vamos
continuar trabalhando para que nessas cidades de médio porte tenhamos linhas
regulares e, nas cidades pequenas, como é o caso de Ipanema, aeroportos com
condições de receber investidores, aeronaves de salvamento e outras. Com isso,
integrar nosso estado que, pelo tamanho, precisa também de conexão aérea para
que as coisas funcionem bem”, disse.
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG |
Regionais e internacionais
Segundo
o diretor de atração de investimentos da Invest Minas, Ronaldo Barquette, a
Sede e a agência de fomento de Minas atuaram junto aos municípios e às empresas
aéreas demonstrando, por um lado, que novos voos auxiliam no desenvolvimento
econômico de toda uma região. E, por outro, que existe demanda crescente de
passageiros no estado.
“Um
bom exemplo disso é o novo voo BH/Salinas, operado pela Azul, aproveitando o
'boom' fomentado pelos grandes projetos de lítio que estão sendo implantados no
Vale do Jequitinhonha”, afirma Barquette.
Ele
destaca que uma das maiores contribuições do Governo do Estado para o
crescimento concreto do setor foi a proposição e implantação de política
pública de vanguarda, envolvendo Invest Minas, Sede e SEF, tendo como principal
ponto a disponibilização ao mercado de um tratamento tributário setorial, com
redução de ICMS para empresas que acreditam em Minas Gerais e mantêm uma
frequência de voos regulares.
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: CCR / Divulgação |
O
diretor da Invest Minas salienta ainda que é consenso que o aumento da malha
aeroviária induz o crescimento econômico e que o Governo de Minas continuará
trabalhando para garantir cada vez mais voos para os mineiros.
Em
2019, existiam nove rotas regionais regulares em Minas, segundo dados da Invest
Minas. Atualmente são 14, com a inclusão de Salinas, Teófilo Otoni, Manhuaçu,
Governador Valadares e Paracatu. No mesmo período, as rotas internacionais
saltaram de quatro para oito, com a inclusão de Orlando, Bogotá, Curaçao e
Santiago.
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: AZM/ Divulgação |
Concessões, PPPs e terceirização
O Aeroporto
da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte, foi concedido à
iniciativa privada pelo Governo de Minas em outubro de 2021, pela outorga fixa
de R$ 34 milhões, por meio de sessão pública na Bolsa de Valores (B3), em São
Paulo, vencida pela Companhia de Participações e Concessões (CPC), empresa do
Grupo CCR, representando um ágio de 245,29% sobre o valor mínimo estabelecido
de R$ 9,8 milhões.
Durante
o prazo de 30 anos, a empresa deverá investir aproximadamente R$ 150 milhões na
exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do espaço, sendo R$ 65
milhões nos primeiros três anos, a ser viabilizado mediante investimentos
privados. Também é esperada uma arrecadação de R$ 99 milhões em impostos
federais, estaduais e municipais, que financiarão políticas públicas em áreas
essenciais de atuação estatal, como saúde e educação.
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: AZM/ Divulgação |
O
Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco (Aeroporto da Zona da Mata) foi o
primeiro em Minas a ser administrado no modelo de Parceria Público-Privada.
O
consórcio vencedor - a Concessionária Aeroporto Zona da Mata (CAZM), formada
pela Socicam, empresa que administra terminais rodoviários, portuários e
aeroportuários, e pela CBCE, referência em comércio exterior e pioneira em
logística na sua área de prestação de serviços - ofereceu à época um desconto de 32% no valor
da contraprestação anual do Estado.
No
ano passado, Minas Gerais investiu R$ 5,761 milhões no custeio da parceria para
o aeroporto, localizado entre Goianá e Rio Novo.
Outros
potenciais benefícios decorrentes da concessão do aeroporto à iniciativa
privada são a modernização de equipamento público, reversível ao final da
concessão, a transferência de competências, a divisão de riscos com a
concessionária, o aumento do nível da qualidade do serviço, a alocação mais
eficiente de recursos governamentais, além da expansão da movimentação regional
de pessoas e o incremento da oferta de emprego para a região onde está
instalado o aeroporto.
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| Minas aposta na melhoria da infraestrutura de aeroportos e amplia voos regionais e internacionais - Foto: AZM/ Divulgação |
A
exploração do Aeroporto Regional do Vale do Aço, também chamado de Aeroporto de
Ipatinga (MG), situado no município de Santana do Paraíso, era feita pela Infraero
por meio de contrato com o Governo de Minas desde 2020.
A
partir de 1/1/2024, a Infraero assumiu a exploração direta deste equipamento,
em alinhamento às diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), que
assumiu também os aeroportos de Governador Valadares e de Divinópolis.
A
decisão foi formalizada por meio da publicação da Portaria MPOR nº 458, de
24/10/2023. No ano passado, o Estado desembolsou R$ 6,468 milhões para manter
este contrato de terceirização.
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