Ação conjunta das Promotorias de Justiça de Pouso Alegre e do Sul de Minas cumpre mandados em Minas Gerais e São Paulo para apurar irregularidades em licitações
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| MPMG investiga suspeita de superfaturamento em contratos públicos em na Prefeitura de Pouso Alegre, MG - Foto: MPMG |
A
Promotoria de Justiça de Pouso Alegre (MG), em atuação conjunta com a Coordenadoria Regional do Patrimônio Público
(Sul de Minas) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), deflagrou uma operação que cumpriu mandados de busca nas cidades de
Pouso Alegre e Itajubá (MG), além de Guarulhos, Santo André e São Paulo (SP). A
ação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar, bem como dos Gaecos de
Varginha (MG) e São Paulo (SP).
A
investigação aponta indícios de que uma empresa responsável por projetos de
engenharia civil teria inserido nos editais de licitação, itens com valores
acima do mercado (sobrepreço) e/ou em quantidades desnecessárias
(superfaturamento). Além disso, a empresa contratada supostamente lançava nas
medições de serviços quantidades e itens irreais, possibilitando o recebimento
de valores além do necessário.
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Entre
os contratos investigados estão: o contrato nº 89/2023 (pregão eletrônico nº
12/2023), referente à manutenção predial nas Secretarias de Saúde e Educação; o
contrato nº 99/2024 (dispensa nº 04/2024) para a reforma do “Casarão dos
Junqueiras”; e o contrato nº 163/2024 (dispensa nº 11/2024) para a construção
de um muro na escola Irmão Dino Girardelli.
Graças
à atuação preventiva do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), outros
valores, que poderiam representar até R$ 350 mil em superfaturamento ou
sobrepreço, foram impedidos de serem pagos.
A Prefeitura de Pouso Alegre, através das redes sociais, publicou um Comunicado!
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| A Prefeitura de Pouso Alegre, através das redes sociais, publicou um Comunicado! - Foto: redes sociais |
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