Lei amplia incentivo ao esporte e promove inclusão no paradesporto estadual
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| Governo de Minas inclui surdoatletas no programa Bolsa-Atleta com nova lei sancionada - Foto: Dirceu Aurélio |
O
Governo de Minas Gerais sancionou, nesta terça-feira (14/01), o Projeto de Lei
1.376/23, que altera a Lei 20.782/13 para incluir atletas e técnicos
surdolímpicos no programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. A iniciativa reconhece
a prática esportiva como essencial e busca melhorar a qualidade de vida e a
competitividade dos atletas mineiros, ampliando o alcance das políticas
públicas de incentivo ao esporte.
O governador Romeu Zema assinou a lei em cerimônia na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, destacando a relevância do esporte para o desenvolvimento social e a formação de valores.
Governo de Minas inclui surdoatletas no programa Bolsa-Atleta com nova lei sancionada - Foto: Dirceu Aurélio
“A atividade física é algo que sempre incentivei, não apenas por meio de discursos, mas com o exemplo. Movimentar o corpo também exercita a mente, melhora a qualidade de vida e proporciona interação social. Para os jovens, o esporte os afasta do crime e das drogas, oferecendo uma vida mais plena”, afirmou Zema.
O
governador também ressaltou o papel do Estado no apoio aos atletas:
“Já tive a oportunidade de acompanhar os atletas mineiros que participaram das Olimpíadas e Jogos Paralímpicos. Agora, vamos ter essa nova turma se preparando para a próxima competição com apoio do Governo de Minas.”
Reconhecimento
e inclusão
O
secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, destacou a importância da
atualização legislativa, que corrige uma lacuna na legislação estadual e
fortalece a inclusão dos surdoatletas.
“O esporte é um instrumento de transformação social. A legislação atual não contemplava os surdoatletas, e não é justo que eles fiquem de fora de um benefício que já gera tantos resultados. Essa lei corrige uma injustiça e reforça o avanço do paradesporto no Brasil”, declarou Marcelo Aro.
O
evento contou com a presença do deputado estadual Zé Guilherme, autor do
projeto de lei, da presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos
(CBDS), Diana Kyosen, e do presidente da Federação Nacional de Educação e
Integração Social dos Surdos (Feneis), Antônio Campos de Abreu, além de
diversos surdoatletas.
A
secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reforçou o
compromisso do Governo de Minas com o esporte:
“Sabemos que os desafios que os atletas enfrentam vão muito além das competições. Estamos aqui para superar essas barreiras, muitas vezes invisíveis. Determinação e talento não têm limites, e o Governo de Minas assume esse compromisso com sensibilidade.”
Atleta
mineiro destaca importância do apoio
Entre
os atletas presentes estava Gabriel Hovelacque de Faria, medalhista em
competições nacionais e internacionais, que destacou a importância do
Bolsa-Atleta para os surdoatletas.
“O bolsa-atleta vai ajudar bastante a gente a se dedicar mais ao esporte, pois nosso objetivo é o alto rendimento. Precisamos mostrar a bandeira de Minas e ser uma referência. Este ano vamos competir no Japão, e esse apoio será essencial”, afirmou Gabriel.
Ampliação
do programa
Com
a nova legislação, o programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico será destinado
prioritariamente a modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas. Atletas
e técnicos de outras modalidades também poderão pleitear o benefício, desde que
filiados a entidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê
Paralímpico Brasileiro (CPB) ou CBDS.
A
nova lei reafirma o compromisso do Governo de Minas com o incentivo ao esporte
e a inclusão, contribuindo para transformar vidas e fortalecer o paradesporto
no estado.
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