Produtos estrangeiros sem nota fiscal e cigarros eletrônicos proibidos são interceptados em ônibus que fazia o trajeto São Paulo para Ipatinga (MG)
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| PRF Apreende Mercadorias Ilegais Durante Fiscalização na BR-381 em Pouso Alegre, MG - Foto: PRF |
No início da noite de domingo (20/01), por volta
das 19h10, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão
significativa durante fiscalização de rotina no Km-871 da BR-381, em Pouso
Alegre (MG).
Ao abordar um ônibus que seguia de São Paulo (SP)
para Ipatinga (MG), os policiais identificaram diversas mercadorias de origem
estrangeira desacompanhadas de documentação fiscal, além de produtos cuja
comercialização é proibida no Brasil.
Entre os itens apreendidos estavam aparelhos
eletrônicos, como smartphones e receptores de sinal televisivo, que, ao serem
vendidos sem recolhimento de tributos, geram competição desleal e prejudicam a
economia nacional. Também foram confiscadas 190 unidades de cigarros eletrônicos
("vapes"), cuja venda é proibida no país devido aos graves riscos à
saúde.
Os responsáveis pelas mercadorias não estavam no
veículo, mas foram identificados e responderão a um inquérito policial. Todos
os itens apreendidos foram encaminhados à Receita Federal em Poços de Caldas
(MG) para as providências legais. O ônibus foi liberado para seguir viagem.
A ocorrência configura, em tese, os crimes de
descaminho e contrabando, ambos previstos no Código Penal. A PRF esclareceu as
diferenças entre os crimes: o descaminho (art. 334) refere-se à entrada ou
saída de mercadorias permitidas no Brasil sem o pagamento de tributos, enquanto
o contrabando (art. 334-A) envolve produtos cuja circulação é proibida, como os
cigarros eletrônicos.
A operação reforça o compromisso da PRF em combater
práticas que afetam a economia e a saúde pública, além de garantir maior
segurança nas rodovias federais.
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