Recém-nascida de 29 dias sofreu agressões severas, resultando em debilidades permanentes
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| Pai é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio de bebê em Santa Rita do Sapucaí, MG - Foto: MPMG |
O Ministério Público de Minas Gerais
(MPMG) obteve a condenação de um homem, de 28 anos, a 18 anos, 8 meses e 22 dias de prisão em regime fechado
por tentativa de homicídio da própria filha, que tinha apenas 29 dias de vida à
época do crime. O julgamento, conduzido pelo Tribunal do Júri local, ocorreu
nessa terça-feira, 10 de junho.
Segundo o promotor de Justiça Enzo
Pravatta Bassetti, que atuou no julgamento, "apesar de o laudo atestar que
a criança correu seríssimo risco de morte, a defesa alegou que o denunciado não
tentou matar a recém-nascida, apenas machucá-la". No entanto, o réu foi
condenado por tortura contra criança em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado – por
motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa e vítima menor de
14 anos –, além da agravante por ser pai da bebê.
As agressões provocaram uma parada
cardiorrespiratória na menina e resultaram em debilidades permanentes
de naturezas física, cognitiva, motora, sensorial, de linguagem e
socioemocional. Médicos constataram afundamento na calota craniana, fraturas e
hematomas por todo o crânio. A bebê permaneceu um mês na UTI e nove meses na
enfermaria, correndo risco de morte.
Agressões por Choro
da Criança e Coação da Mãe
O promotor de Justiça Francisco
Amaral, responsável pela denúncia, afirmou que "o denunciado, em
continuidade delitiva, submeteu, por motivo fútil, sua filha recém-nascida, a
qual estava sob sua guarda e autoridade, a emprego de violência e intenso
sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal. Verifica-se que o
denunciado praticou o crime de forma cruel, já que causou à bebê intenso
sofrimento físico e desnecessário".
As agressões ocorreram em novembro de
2023. Inicialmente, a mãe alegou que a bebê havia caído do sofá. Após semanas
de atuação do MPMG e da Polícia Militar, acionados por um médico que suspeitou
da situação, a mãe revelou que a filha foi espancada pelo pai e que não havia
contado a verdade antes por ter sido ameaçada de morte, ela e a outra filha do
casal.
De acordo com o relato da mãe, o
acusado não suportava o choro da criança, alegando ter muito trabalho e
precisar descansar. A denúncia detalha que, em 5 de novembro de 2023, o homem
desferiu socos na cabeça da recém-nascida, chacoalhou-a, enrolou-a em um
cobertor e a atirou contra a parede. Ele só parou as agressões quando a menina
cessou o choro.
As investigações revelaram que a bebê
era agredida desde o nascimento. A mãe confirmou e o acusado confessou a
violência do pai. Para abafar o choro da vítima, ele frequentemente a enrolava
em uma manta, introduzia um pano na boca dela e a colocava, de barriga para
baixo, entre as pernas.
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