Ministério Público proíbe Festa do Peão em Pedralva, MG

Evento, que começaria nesta quinta-feira (11), foi cancelado por falta de alvarás e licenças

Ministério Público proíbe Festa do Peão em Pedralva, MG - Foto/divulgação: redes sociais

A “Festa do Peão” de Pedralva (MG), que estava programada para começar nesta quinta-feira (11/09), foi proibida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O cancelamento aconteceu porque a empresa responsável pela realização do evento não providenciou as licenças e os alvarás necessários, como a liberação do Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura de Pedralva (MG) havia feito uma licitação e a empresa vencedora ficaria encarregada de obter todas as autorizações, incluindo o alvará do Juizado da Infância e Juventude e a contratação de brigadistas, seguranças e socorristas. No entanto, segundo o MPMG, até a última quarta-feira (10), nenhuma das exigências havia sido cumprida.

 

O promotor de Justiça Luiz Fernando Simões Júnior ajuizou uma Ação Civil Pública para interditar o evento, alegando que a ausência das vistorias e liberações poderia colocar em risco a vida dos participantes, principalmente crianças, adolescentes e idosos.

O pedido foi aceito pela Justiça, que proibiu a festa e fixou uma multa diária para a empresa e para a prefeitura caso a decisão não seja cumprida. Ambas as partes devem divulgar a decisão em suas redes sociais, para que a população não vá ao local sem saber do cancelamento. A Polícia Militar e o Conselho Tutelar foram acionados para fiscalizar o cumprimento da decisão.

O jornalismo entrou em contato com o responsável pela página do evento no Instagram, mas, até o momento, não recebeu nenhuma nota ou comunicado oficial sobre o cancelamento.