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Investigação da Polícia Civil revelou que réu se aproveitou de idosa com câncer terminal para forjar contrato de empréstimo de R$ 1,5 milhão; Justiça determina reparação de R$ 1,6 milhão
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| Condenado a nove anos de prisão por estelionato e apropriação de bens de idosos em Passa Quatro, MG - Foto: PCMG |
A Justiça da Comarca de Passa Quatro proferiu uma
sentença que condenou Geraldo Antônio Ferreira, 69 anosa nove anos de
reclusão em regime fechado, além de multa e determinação de reparação de
danos no valor de R$ 1,6 milhão. A condenação é resultado de uma
investigação conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por crimes de
estelionato e apropriação de bens de pessoa idosa.
As investigações, realizadas pela Delegacia de
Polícia de Passa Quatro, revelaram o esquema criminoso. O condenado se
aproveitou da vulnerabilidade e condição de saúde de uma idosa de 70 anos,
diagnosticada com câncer em estágio terminal, para firmar um contrato de
"empréstimo" no valor de R$ 1,5 milhão.
Esquema Abusivo e Apropriação de
Bens
O documento de empréstimo, elaborado cerca de um
mês antes da morte da vítima, continha cláusulas consideradas abusivas, como a
ausência de juros, prazo indefinido e a quitação automática do valor com o
falecimento do casal.
Durante as diligências da PCMG, foi identificado
que o condenado realizou transferências bancárias de mais de R$ 1,2 milhão
em seu favor, transferência de um imóvel pertencente ao casal e aquisição
de um veículo Nissan Kicks, avaliado em R$ 150 mil utilizando o dinheiro
da vítima.
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| Encontro do idoso (vítima) com o filho e nora, que não se viam há 29 anos - Foto: Polícia Civil de Minas Gerais |
Parte dos recursos também teria sido usada para
quitar um imóvel em nome de uma filha e cobrir dívidas de uma empresa ligada ao
filho do condenado.
Resgate e Recuperação de Ativos
A investigação culminou na deflagração da Operação
Contrato Leonino em fevereiro de 2025. A ação foi iniciada após uma
denúncia de possível cárcere e coação contra o viúvo da vítima, de 88 anos. O
idoso foi localizado e resgatado em segurança, sendo posteriormente
reunido com familiares.
A atuação da PCMG foi crucial para a recuperação de
ativos, permitindo o bloqueio de R$ 760 mil em contas do réu, além da
indisponibilidade judicial de bens como o veículo e o imóvel. A sentença
judicial ainda determinou o perdimento do veículo Nissan Kicks para
ressarcimento às vítimas.
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