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Operação conjunta resultou em autuações e interdição de venda de materiais; fiscalização visa o cumprimento da lei que proíbe artefatos barulhentos no município
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| Forças de segurança realizam força-tarefa contra venda de fogos com estampido em Poços de Caldas, MG - Foto: CBMMG |
Uma força-tarefa composta por diversos órgãos de
segurança e fiscalização percorreu estabelecimentos comerciais de Poços de
Caldas (MG) nesta segunda-feira (29/12) para coibir a venda de fogos de
artifício com estampido. A ação, liderada pelo Pelotão de Prevenção e Vistoria
do Corpo de Bombeiros, contou com o apoio do PROCON, Fiscalização de Posturas,
Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
O foco da operação foi garantir o cumprimento das normas
de segurança contra incêndio e pânico, além de fiscalizar a adesão à legislação
municipal que proíbe o comércio, a soltura e o uso de artefatos pirotécnicos
que produzam barulho. A lei local, que alterou o Código de Posturas, busca
proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais, que são os mais
afetados pelo barulho excessivo, além de prevenir acidentes graves.
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Resultados
da Fiscalização
Durante as vistorias, o Corpo de Bombeiros autuou dois estabelecimentos por
irregularidades nas normas de segurança. Já o PROCON Municipal lavrou três
termos de visita e aplicou um termo de interdição, suspendendo a venda de
materiais que estavam em desacordo com a legislação vigente.
As autoridades informaram que as fiscalizações
continuarão ao longo da semana, especialmente devido às celebrações de fim de
ano. O objetivo é garantir que a população utilize exclusivamente fogos com
efeitos luminosos, que não oferecem o risco sonoro proibido por lei.
Como
denunciar As
instituições reforçam que a colaboração da comunidade é essencial. Denúncias
sobre a venda ou soltura ilegal de foguetes com estampido podem ser realizadas
de forma anônima através do site oficial da Prefeitura de Poços de Caldas (MG).
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| Forças de segurança realizam força-tarefa contra venda de fogos com estampido em Poços de Caldas, MG - Foto: CBMMG |
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