Operação “Bomba Fantasma” do MPMG mira fraudes tributárias e venda de combustível adulterado no Sul de Minas

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos contra rede de postos, transportadora e empresários; prejuízo estimado aos cofres estaduais é de R$ 45 milhões

Operação “Bomba Fantasma” do MPMG mira fraudes tributárias e venda de combustível adulterado no Sul de Minas - Foto: MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quarta-feira (3/12) a operação “Bomba Fantasma”, visando desmantelar um esquema criminoso de fraudes tributárias e venda de combustível adulterado por uma rede de postos que atua no Sul do estado. A estimativa inicial é que o esquema tenha lesado os cofres do Estado de Minas Gerais em aproximadamente R$ 45 milhões de reais.

A operação cumpriu dez mandados de busca e apreensão em seis cidades da região. Os alvos incluem postos de combustíveis, residências de empresários e a sede de uma transportadora que teria se beneficiado do esquema.

 Operação “Bomba Fantasma” do MPMG mira fraudes tributárias e venda de combustível adulterado no Sul de Minas - Foto: MPMG

O Modelo da Fraude

As investigações, que se inserem na fiscalização integrada de postos de combustíveis iniciada na semana passada, apontam que o modelo de negócio da rede consistia na aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada. Essa prática permite a sonegação fiscal, pois oculta a compra e evita o recolhimento do imposto.

Sonegação Fiscal: A falta da nota fiscal de entrada ocultava a aquisição do combustível, perpetrando a sonegação do ICMS.

Adulteração: A aquisição sem nota fiscal também permite a ocultação da origem do produto, o que implica na má qualidade do combustível vendido. O MPMG informou que a rede já foi autuada por venda de combustível adulterado, notadamente pelo uso de metanol.

O administrador da rede, inclusive, já responde pela prática de venda de combustível adulterado na região de Três Pontas (MG).

Esquemas Adicionais e Blindagem

As investigações sinalizam a existência de um possível esquema de transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras. O volume de óleo diesel supostamente revendido seria muito superior à aquisição real e à capacidade de armazenamento dos postos, indicando a emissão irregular de notas fiscais eletrônicas para transferência de créditos de ICMS.

Para tentar se blindar das investigações e responsabilização, o proprietário da rede transferiu diversos postos de combustível para uma “laranja”.

Os investigados podem responder por crimes graves, como associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além das fraudes tributárias.

A operação "Bomba Fantasma" é resultado de uma força-tarefa que envolve o MPMG (CAO-ET, Gaeco, Procon-MPMG), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Civil e Polícia Militar.