Cassação de prefeito de Monsenhor Paulo é revertido
23/11/2013 21:39
A Corte Eleitoral Mineira reverteu a cassação do prefeito Marco Antônio Muniz de Oliveira (PT) e do seu vice, Hercílio Firmiano Neto (PT), do município de Monsenhor Paulo (Sul de Minas). Por votação unânime na sessão da última quinta-feira (21), a Corte Eleitoral Mineira reverteu o caso. O prefeito de Monsenhor Paulo havia sido cassado em primeira instância por suposta captação ilícita de sufrágio.
O Excelentíssimo Desembargador Wander Marotta, relator do processo, concluiu que o suposto fato – transporte de eleitores no dia da eleição – não foi devidamente demonstrado. Para ele, o conjunto probatório frágil leva à reforma da decisão de primeira instância.
Nas últimas eleições (2012) para ocupar o cargo de prefeito no município foram vencidas por uma diferença de 50 votos. Marco Antônio Muniz de Oliveira teve 2.875 votos (50,44%), e a segunda colocada, Letícia Aparecida Bellato Martins (PMDB), 2.825 votos (49,56%).
Marco Antônio permaneceu no cargo por liminar concedida pelo TRE.
O caso
Com informações do site TRE
Foto: Site TRE
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