06/12/2013 14h54 - Atualizado em 06/12/2013 11:06                           

Eliminadores de ar terão que ser reinstalados em Poços de Caldas

Ministério Público entrou em acordo com o DMAE para que eles voltem.
Departamento notificava clientes e retirava equipamentos das casas

O Ministério Público de Poços de Caldas (MG) fez um acordo com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) do município em relação aos eliminadores de ar instalados nos relógios dos consumidores. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exige que todos os equipamentos retirados pelo Dmae terão que ser reinstalados.

 

Desde julho deste ano, o departamento notificava clientes que tinham instalado o equipamento sem que o serviço fosse feito pelo Dmae. A polêmica teve início em outubro após o Ministério Público recomendar ao órgão que instalasse os aparelhos sempre que isso fosse solicitado pelos consumidores e o Dmae se negou a acatar a recomendação.

 

Os eliminadores de ar são equipamentos instalados antes do hidrômetro para impedir que o ar tenha seu fluxo contabilizado como consumo de água. Segundo os fabricantes, ele reduz em até 30% nos valores pagos na conta de água.

 

O Dmae informou que, em outubro, existiam na cidade 400 aparelhos instalados, 220 consumidores já tinham sido notificados e 196 eliminadores de ar já tinham sido retirados. O Ministério Público fez, na época, uma recomendação para que fizesse a reinstalação, mas o departamento disse que não faria o solicitado pelo Ministério Público alegando que muitos aparelhos disponíveis no mercado não eram eficazes.

Ministério Público e Dmae divergem sobre instalação
de aparelho em Poços de Caldas
(Foto: Reprodução EPTV)

Com o TAC, o Dmae deve fazer a reinstalação dos aparelhos até o dia 31 de janeiro de 2014 e pode cobrar até R$ 50 para consumidores residenciais e, no máximo, R$ 100 para consumidores industriais. O TAC diz ainda que sempre que o consumidor solicitar, o Dmae terá 30 dias para instalar o equipamento. O departamento ainda terá que propor uma lei para normatizar o serviço em poços de caldas.

 

Em nota, a assessoria de imprensa do Dmae informou que o órgão continua com a mesma opinião da época de que alguns aparelhos disponíveis no mercado não são tão eficazes, mas que vai cumprir o TAC. Além disso, conforme o órgão, a criação da lei irá melhorar o serviço no município.

 

 

 

 

 

 

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