Valorização dos trabalhadores é destaque na gestão da Educação em Minas Gerais

Remuneração para todas as carreiras teve aumento inédito de 46,78%. Nomeações atingiram a marca histórica de 54.080 novos servidores

O cumprimento dos pontos do acordo firmado com os profissionais da educação em maio de 2015 foi um dos pontos destacados pelo secretário de Estado de Educação, Wieland Silberschneider, durante entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (5/7), na Cidade Administrativa para tratar do balanço das ações da pasta desde 2015.

“A principal conquista nesses quatro anos de gestão foi termos conseguido resgatar a valorização dos trabalhadores da educação. Conseguimos com o acordo histórico elevar em 46,75% a remuneração desses profissionais. Além disso, refizemos a forma de remuneração dos diretores, o que implicou em um aumento na remuneração de 92%. Há muito o que fazer. O desafio financeiro e orçamentário no momento está colocando um freio, mas temos a convicção de que se precisamos avançar na direção de uma educação de qualidade, ela precisa contar com a valorização dos profissionais da educação”, pontou o secretário.

Com os reajustes, o salário inicial do Professor de Educação Básica, por exemplo, passou de R$ 1.455,33 (dez/2014) para R$ 2.135,64 (junho/2018), para uma carga horária de 24 horas semanais. Os ganhos atingiram inclusive os aposentados.

O acordo, que posteriormente foi transformado na Lei nº 21.710/2015, visava o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores, a extinção do regime de subsídio e o descongelamento das carreiras, com isonomia de tratamento para todas as carreiras da Educação e entre servidores ativos e aposentados, entre outras medidas de valorização do trabalhador que geram impactos positivos na qualidade da Educação ofertada na rede.

Em sua apresentação, Wieland lembrou de outra ação prevista no acordo: a realização de concurso público para a Educação. Este concurso foi homologado no último sábado (30/06) e ofertou 16 mil vagas para Professor de Educação Básica, de 12 disciplinas que compõem o currículo básico dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e 700 para Especialista em Educação Básica.

No total, foram aprovados 38.126 candidatos. Realizado em prazo recorde (o edital foi publicado em 28 de dezembro de 2017), o certame ofertou vagas para todas as todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino e contemplou 848 municípios mineiros.

Nomeações

As nomeações de novos servidores também atingiram números inéditos, mostrando o esforço do governador Fernando Pimentel em criar um quadro estável na Educação, como demonstrou o secretário de Educação. Desde o início da gestão, foram nomeados 54.080 profissionais para atuarem na rede estadual de ensino, contemplando todos os Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Do total de nomeações realizadas, 83% são de educadores para atuarem dentro das salas de aula. Desta forma, o Governo atua para possibilitar que os professores efetivos se tornem novamente maioria nas escolas estaduais, após muitos anos em que prevaleceram os contratos de vínculo precário: no início da gestão, os professores efetivos representavam cerca de 27 % do total de professores da rede; atualmente, estão em 42,03%.

Também foram publicados 40.922 atos de aposentadoria de servidores da SEE, sendo 26.861 de efetivos e 14.061 de ex-efetivados que tinham o direito à aposentadoria.

Retroativos

Reafirmando o compromisso de pagamento do piso salarial nacional profissional firmado com os servidores da Educação, o Governo iniciou na folha de pagamento depositada em junho deste ano o pagamento do reajuste de 11,36% dos meses de janeiro a março de 2016. Esse reajuste havia sido concedido a partir de abril daquele ano, ficando em aberto o pagamento do primeiro trimestre de 2016.

O pagamento do retroativo será feito agora em oito parcelas consecutivas, pagas no período de maio a dezembro de 2018. Esse valor devido incide sobre o vencimento básico da época e proporcionalmente sobre o abono que era pago a época. O pagamento será feito para todos os servidores ativos (efetivo ou designados), assim como os aposentados.

Adicional de Valorização

Outro ponto de impacto na remuneração do trabalhador da educação destaca na coletiva foi o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica. Ao longo de 2017, foram publicadas listagens com nomes de 41.060 de servidores com direito ao beneficio, que é atribuído mensalmente e que corresponde a 5% do vencimento básico do servidor, a cada cinco anos de efetivo exercício, contados a partir de 1º de janeiro de 2012.

Além disso, foram concedidas 38.944 promoções e 62.282 progressões nas carreiras dos servidores da educação. A medida voltada aos efetivos está entre os itens do acordo firmado em 2015. As promoções na Educação estavam congeladas por força da Lei 19.837/2011.

Mais de 1.700 obras em 1.195 escolas

Garantir boas condições das estruturas das escolas estaduais de Minas Gerais para viabilizar a frequência e a segurança dos estudantes em salas de aula é um dos compromissos do Governo de Minas Gerais, que em três anos concluiu 1.706 obras, entre construções novas e reformas, que totalizam R$ 322.572.754,69 em investimentos.

Essas obras abrangeram 1.195 escolas distribuídas em 467 municípios mineiros. Para isso, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais estabeleceu prioridades, tendo em vista as dificuldades financeiras que o Estado herdou de gestões passadas e do grande número de prédios escolares com problemas na infraestrutura.

Entre as várias reformas significativas está a da Escola Estadual Ana Salles, em Juiz de Fora, concluída em junho deste ano: os alunos saíram de um ambiente insalubre de um container, onde funcionava a escola, e passaram para salas de aula arejadas e espaçosas, construídas exatamente para possibilitar processos de ensino e aprendizagem de maneira mais adequada e saudável. A primeira etapa da obra teve investimento de R$ 544.808,12.

Retomada de obras

Estas e outras obras são o reflexo das iniciativas do Governo de Minas Gerais em função do cenário desfavorável encontrado na Educação em 2015: das escolas estaduais de todo o Estado, apenas 26% estavam em condições adequadas de funcionamento. Além disso, anteriormente a 2015, muitas obras foram autorizadas por meio da assinatura de termos de compromisso, mas os recursos não foram repassados para os caixas escolares.

Entre as escolas que tiveram obras interrompidas está aquela que funcionou como o primeiro grupo escolar de Belo Horizonte: a Escola Estadual Barão do Rio Branco. O processo de reforma e restauração do prédio tombado teve início em janeiro de 2013 e inúmeras paralisações. O que foi planejado para ser concluído em julho de 2015 só foi entregue em março de 2018, após o pagamento de parcelas atrasadas da gestão anterior e da retomada de obras. O investimento total foi de R$ 8.557.985,48.

Investimento em aprendizagem

Além das adequações e reformas da rede física, o Governo de Minas Gerais também investiu em infraestrutura para potencializar o aprendizado dos alunos e modernizar o trabalho dos profissionais da rede estadual de ensino.

Desde 2015, a Secretaria de Estado de Educação destinou mais de R$ 127 milhões na aquisição de mais de 41 mil equipamentos de informática para todas as 3.635 escolas estaduais e 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Ao todo, foram adquiridos 33.237 computadores, 4 mil projetores multimídia e 3.800 impressoras para escolas de todas as regiões do Estado. Além disso, foi feito o investimento em infraestrutura de rede lógica e elétrica para o funcionamento adequado desses equipamentos.

Até junho de 2017, 96,6% das escolas estaduais de Minas Gerais tinham acesso à internet. Já os laboratórios de informática estão presentes em 3.000 escolas (88% do total). Esses espaços podem ser utilizados durante as aulas de todas as disciplinas como uma forma de diversificar e modernizar as atividades e processos pedagógicos para complementar o sistema de aprendizagem dos estudantes.

Transporte de estudantes

Viabilizar o transporte escolar para garantir a frequência dos alunos da rede pública em sala de aula também é prioridade do Governo de Minas Gerais desde o início desta gestão. Até junho de 2018, foram entregues 1.841 ônibus escolares a municípios mineiros, com um investimento total de mais de R$ 400 milhões.

Educação Profissional

A formação cidadã dos estudantes, a preparação para o mercado de trabalho, o protagonismo juvenil, o resgate de quem abandonou os estudos e o respeito à diversidade, às diferenças e às especificidades de cada um são as principais características da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) quanto aos aspectos da condução pedagógica da atual gestão.

Um dos exemplos é a campanha Virada da Educação Minas Gerais (VEM), realizada desde 2015 para fazer um chamado aos jovens que deixaram de frequentar a escola e quiseram retomar os estudos.

Mesmo com os avanços conquistados, o secretário de Estado de Educação, Wieland Silberschneider, afirmou que tem muito ainda a ser feito. “Ainda temos passos firmes a dar, como o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação que, dentre outras coisas, define a expansão da educação integral e a formação continuada dos profissionais da educação. Também precisamos criar junto às escolas uma rede de proteção social que contribua para enfrentarmos os efeitos da desigualdade social que atinge os jovens”.

Educação Profissional

Dentro do assunto de mercado de trabalho, outra iniciativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais foi a criação da Rede Estadual de Educação Profissional (REDE). De 2016 a 2017, o número de vagas nos cursos técnicos ofertados nas escolas estaduais mineiras aumentou 150%. Em 2016, quando a REDE foi criada, eram 16 mil alunos matriculados.

No segundo semestre de 2017, foram 44.300 matrículas registradas em 34 cursos técnicos, o que representa um número recorde em todo o Estado, sendo os mais procurados o Curso de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e Informática.

O volume de investimento também cresceu de forma representativa: de R$ 4,5 milhões em 2016 para R$ 26 milhões em 2017, um aumento significativo de cerca de 480%. Atualmente, 254 escolas estaduais ofertam a Educação Profissional em 189 municípios mineiros.

Educação Integral e Integrada

Os avanços também foram percebidos na Educação Integral e Integrada em Minas Gerais, que tem o objetivo de possibilitar a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, ampliar a oferta de saberes com a inclusão dos campos de artes, cultura, esporte e lazer nos currículos, e garantir a proteção social, a formação para a cidadania e a redução da evasão escolar. No início de 2015, o número de matriculas nesta modalidade de ensino era de cerca de 104 mil. Hoje, são 147 mil estudantes atendidos no Ensino Fundamental, em 2.248 escolas.

Outro aumento registrado foi relativo às Escolas Polos de Educação Múltipla (Polem) – lançadas em 2017, elas se caracterizam pelas múltiplas ações, projetos, programas ofertados nessas unidades, como educação profissional, educação integral e integrada, inclusão de estudantes com deficiência, apoio à iniciação científica e ações para desenvolvimento de aprendizagens e reconhecimento da diversidade.

No início de 2017, 58 instituições da rede estadual de ensino funcionavam como esses Polos em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais com atendimento a cerca de 7 mil estudantes. Em 2018, já são 93 Escolas Polem, sendo 79 delas com a oferta de Educação Integral e Integrada para o Ensino Médio, e o número de alunos atendidos passou para 13.600.

Além disso, houve o reconhecimento e a ampliação do atendimento na Educação Escolar do Campo, Indígena e Quilombola. Hoje são 180 mil estudantes atendidos nessas modalidades.

Iniciação Científica

Com o objetivo de viabilizar e apoiar a atividade de pesquisa e investigação científica entre os estudantes de Ensino Médio da rede estadual de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação iniciou, em 2017, o Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio, composto por dois eixos.

No eixo “Núcleo de Pesquisas e Estudos Africanos, Afrobrasileiros e da Diáspora – Ubuntu/Nupeaeas”, os projetos são estruturados a partir da linha de pesquisa “Cultura, História, Trajetórias Político-Sociais e Científicas dos Africanos Descendentes da Diáspora”, e devem abordar uma vertente analítica que retratem aspectos como cultura, memória, corporeidade, ancestralidade, construção e fortalecimento de identidades, entre outros.

Já o eixo “Territórios de Iniciação Científica / TICS” aposta na interação entre Educação Básica e o Ensino Superior para que a realidade, os anseios e as trajetórias de vida dos jovens estudantes do Ensino Médio e os problemas que enfrentam em seus territórios tornem-se objetos de pesquisa. Atualmente são 121 Projetos de Iniciação Científica em andamento, com 1350 jovens pesquisadores envolvidos.

Protagonismo Juvenil e Convivência Democrática

Outro efetivo apoio com o qual todos os estudantes da rede estadual podem contar é para se mobilizarem em prol de seus objetivos, principalmente no ambiente escolar. Por meio da Política de Fomento à Participação Estudantil, implementada em 2017, a Secretaria de Educação fomenta a criação de grêmios e de coletivos de representantes de turma.

Em 2016, foi criando o Programa de Convivência Democrática, que define a escola como um espaço público onde devem ser promovidos o respeito, a democracia e os direitos humanos por meio da participação dos jovens de todas as formas, para que os estudantes tenham uma postura humanista em relação à vida e aprendam a conviver com o outro, características fundamentais para a formação de cidadãos respeitosos e conscientes.

Atualmente há 2.356 escolas com Plano de Convivência Democrática implantado e com seus planos de ação entregues. O Programa conta ainda um novo sistema em rede de registro de situações de violência que permite a coleta de dados sobre a violência nas escolas.

Com informações Governo de Minas Gerais