Governo de Minas reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado

Vinícolas mineiras se beneficiam com a diminuição do ICMS para 3%, impulsionando o setor vitivinícola regional

Governo de Minas reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado - Foto: Erasmo Pereira

Minas Gerais, conhecida como a terra do café e do queijo, vem expandindo seu reconhecimento também na produção de vinhos de qualidade. A técnica da “dupla poda”, adotada em solo mineiro, tem se destacado como uma das mais promissoras do Sudeste brasileiro, impulsionando o desenvolvimento das vinícolas locais, principalmente no Sul de Minas e na Região da Mantiqueira. E para fortalecer ainda mais esse mercado em ascensão, o governo estadual implementou um regime especial, reduzindo a carga tributária do ICMS de 25% para apenas 3%.

 

Sob a liderança do governador Romeu Zema, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) tem trabalhado para garantir competitividade ao setor. A Comissão de Política Tributária da SEF aprovou, no início de abril, o Tratamento Tributário Setorial (TTS) direcionado aos fabricantes de vinhos.

 

Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, essa redução da carga tributária para 3% tornará os produtos locais ainda mais competitivos, possibilitando aos empresários investirem em suas fábricas e gerando mais empregos.

Governo de Minas reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado - Foto: Canva

“Essa é uma política estabelecida pelo governador: atrair investimentos, fortalecer cadeias produtivas e promover o bem-estar social através do emprego. A indústria vinícola impulsiona o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de transporte e aumenta o comércio. Sem dúvida, isso trará desenvolvimento e elevará a renda dos habitantes das regiões produtoras”, destaca Luiz Claudio.

 

Os fabricantes de vinhos que se enquadram nesse segmento, com exceção dos optantes pelo Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).

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Fabricante testemunha crescimento da indústria

 

O regime especial já foi solicitado pela empresa Luiz Porto Vinhos Finos, que produz 14 rótulos. Os vinhedos estão localizados em Cordislândia, no Sul de Minas, enquanto o processamento é feito em Tiradentes, no Campo das Vertentes, onde a fábrica já recebe visitantes para degustações.

 

“Vejo um estado que ouve os empreendedores, um governo que compreende que a tributação é fundamental para gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial”, destaca Luiz Porto Junior, proprietário da empresa.

 

Perfil da produção de vinho mineiro

 

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em 2020, Minas Gerais possuía cerca de 50 fabricantes. Atualmente, o estado conta com cem produtores de vinho, somando mais de mil hectares de vinhedos registrados.

 

De acordo com a Epamig, quando toda a área plantada estiver em produção, serão aproximadamente 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. Estima-se que o mercado movimente cerca de R$ 120 milhões por ano.

 

Desde 2000, o governo estadual já investiu aproximadamente R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento de técnicas de manejo, produção de mudas, montagem de vinícolas e análises enológicas.

Governo de Minas reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado - Foto/Canva