Minas Gerais alcança menor índice de sub-registro de nascimento da história

Programa de Unidades Interligadas de Registro Civil facilita emissão de certidões e contribui para marco histórico no estado

Minas Gerais alcança menor índice de sub-registro de nascimento da história  - Foto: Wallace Vertelo / Sedese-MG

Minas Gerais celebra uma conquista histórica: o estado alcançou o menor índice de sub-registro de nascimento de sua história, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice caiu para 0,3% em 2022, em comparação com 0,44% em 2021.

 

Essa significativa redução é atribuída ao sucesso do programa Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs). Em uma década, mais de 410 mil certidões de nascimento foram emitidas por meio da iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), beneficiando os mineiros com um processo rápido e gratuito.

 

Um exemplo desse sucesso é o caso de Tatiane Alves Medeiros e Marcos Medeiros Borges, que puderam registrar seu filho, Bernardo, ainda na maternidade. "Foi uma experiência maravilhosa. Moramos em Pedro Leopoldo, então seria muito mais complicado ir para casa e depois fazer o registro", relatou o casal.

 

As 98 Unidades Interligadas instaladas em Minas garantem que o registro civil de recém-nascidos seja realizado ainda na maternidade, proporcionando aos pais a saída do hospital com o documento dos filhos em mãos. Somente em 2024, as UIs já emitiram mais de 19 mil certidões de nascimento.

 

Ana Paula Camargos Almeida, da Sedese-MG, enfatizou: "É um avanço significativo na garantia do direito da criança ao registro civil. As Unidades dentro dos hospitais facilitam o acesso à certidão de nascimento, garantindo cidadania já nas primeiras horas de vida".

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A pesquisa Estatísticas do Registro Civil do IBGE revela que Minas Gerais tem reduzido continuamente o índice de sub-registro. Em 2015, cerca de 5,9 mil recém-nascidos não foram registrados, enquanto em 2022 apenas 708 registros não foram emitidos.

 

O sucesso do programa é resultado da parceria entre o Governo de Minas, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estabelecimentos de saúde e cartórios de registro civil.

 

Minas Gerais se destaca nacionalmente, com uma taxa de sub-registro abaixo da média brasileira (1,3%). No comparativo com outros estados, é o segundo estado do Sudeste com o menor índice de sub-registro, atrás apenas de São Paulo (0,21%).

 

Para expandir o acesso ao registro civil, o Governo de Minas continua ampliando o programa das Unidades Interligadas. Em maio, mais duas UIs serão instaladas nas cidades de Ouro Branco e Boa Esperança.

 

A implantação do serviço dentro das maternidades pode ser realizada por meio de parcerias entre o Estado e os estabelecimentos interessados, com orientações e suporte oferecidos pela Sedese.

 

O programa recebeu reconhecimento nacional em 2015, ao ser agraciado com o Prêmio Direitos Humanos na categoria "Acesso à Documentação Básica". "Promover continuamente a importância do acesso à documentação básica torna-se essencial para garantir o primeiro direito a ser assegurado às crianças mineiras", conclui Ana Paula Camargos.