MPMG denuncia ex-prefeito de Alfenas por suspeita de crimes contra a administração pública

Além do ex-prefeito um ex-secretário municipal, um ex-procurador-geral do município, dois servidores públicos, um conselheiro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), dois empresários e um engenheiro civil, também foram denunciados

MPMG denuncia ex-prefeito de Alfenas por suspeita de crimes contra a administração pública - Foto: Ascom/Prefeitura de Alfenas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Passos), ofereceu nova denúncia resultante da Operação Portfólio. A operação, que apura crimes cometidos por uma organização criminosa atuante na Prefeitura de Alfenas (MG) entre 2020 e 2022, aponta delitos como integração de organização criminosa, embaraço à investigação, contratação direta ilegal, fraude em licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

 

Entre os denunciados estão o ex-prefeito de Alfenas (2017-2022), um ex-secretário municipal, um ex-procurador-geral do município, dois servidores públicos, um conselheiro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), dois empresários e um engenheiro civil.

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A Operação Portfólio, deflagrada em agosto de 2022 em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais, visava apurar e reprimir crimes licitatórios e outros delitos contra a administração pública, principalmente envolvendo contratações superfaturadas para obras e serviços públicos. Na primeira fase, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Alfenas (MG), Paraguaçu (MG) e Três Pontas (MG), incluindo três repartições da Prefeitura de Alfenas (MG).

 

A primeira denúncia foi oferecida em agosto de 2022, originando uma ação penal atualmente em curso. O recebimento da segunda denúncia e o início de uma nova ação penal será decidido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas (MG).