Caxambu proíbe charretes de tração animal e oferece R$ 15 mil e 'tuc-tucs elétricos' como alternativa

Lei sancionada nesta terça-feira (4/11) entra em vigor em maio de 2026 e prevê incentivo financeiro para que 36 charreteiros migrem para o transporte turístico elétrico

Caxambu proíbe charretes de tração animal e oferece R$ 15 mil e 'tuc-tucs elétricos' como alternativa - Foto: Prefeitura de Caxambu

A cidade de Caxambu (MG) aprovou a proibição do uso de veículos de tração animal para passeio e transporte, uma decisão que entra em vigor a partir de 4 de maio de 2026. A lei, sancionada nesta terça-feira (4), estabelece um prazo de seis meses para a transição e oferece um pacote de incentivos aos profissionais afetados.

O projeto foi construído em diálogo com os charreteiros e visa substituí-los por alternativas modernas e sustentáveis, como os tuc-tucs elétricos, mantendo o atrativo turístico.

O prefeito Luiz Henrique Diório de Souza (PSDB) explicou o período de adaptação: "O prazo de 180 dias foi estabelecido a pedido dos próprios charreteiros e carroceiros. Estamos dando esse período de seis meses para que eles possam se reintegrar no mercado de trabalho, fazendo a substituição desse atrativo".

Incentivos para a Transição:

Os charreteiros cadastrados que cumprirem as exigências da nova lei receberão:

Incentivo Financeiro: R$ 15 mil, dividido em seis parcelas, para a aquisição de novos equipamentos.

Apoio Mensal: Uma cesta básica por 12 meses.

Atualmente, Caxambu possui 36 charreteiros cadastrados, mas apenas 16 estão em atividade. O presidente do grupo de charreteiros, Guilherme Barros da Silva, afirmou que a categoria pretende acatar a lei: "Vimos que a gente tem que se inteirar da realidade e mudar a nossa forma de pensar e também buscar recursos para um futuro".

O descumprimento da nova legislação após o prazo pode gerar multas de até R$ 2 mil e a apreensão da charrete.

Caxambu proíbe charretes de tração animal e oferece R$ 15 mil e 'tuc-tucs elétricos' como alternativa - Foto: Prefeitura de Caxambu

Situação em Cidades Vizinhas

O tema tem gerado discussões em outras cidades turísticas do Sul de Minas:

São Lourenço: Proibiu os passeios turísticos com tração animal em dezembro de 2023, oferecendo uma indenização de R$ 30 mil aos charreteiros. O transporte de cargas, porém, segue permitido.

Poços de Caldas: A prefeitura tentou proibir o atrativo por decreto em 2024, mas a medida foi derrubada judicialmente. Um novo projeto de lei foi enviado à Câmara em junho deste ano e está em discussão.