Operação de grande escala fiscaliza 60 postos em 17 cidades de Minas e prende um suspeito

Força-tarefa integrada por órgãos estaduais e federais interditou três estabelecimentos e 54 bombas por irregularidades tributárias, de qualidade e desrespeito à interdição

Operação de grande escala fiscaliza 60 postos em 17 cidades de Minas e prende um suspeito - Foto: MPMG

Nos dias 25 e 27 de novembro, Minas Gerais registrou uma intensa operação de fiscalização no setor de combustíveis. A ação, realizada por uma força-tarefa integrada, inspecionou 60 postos em 17 municípios mineiros, incluindo Belo Horizonte, Contagem, Varginha, Pouso Alegre, Juiz de Fora e Montes Claros.

O objetivo principal da operação, que integra a Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal e a outros Ilícitos Econômicos, foi identificar irregularidades tributárias, sonegação fiscal e garantir a defesa do consumidor. O setor de combustíveis é considerado estratégico e historicamente marcado por fraudes que geram prejuízos bilionários aos cofres públicos.

Durante a fiscalização, foram realizados 233 testes de qualidade, que resultaram na lavratura de 85 autos de constatação. Como resultado direto da ação, três postos foram totalmente interditados por irregularidades graves. Além disso, 54 bombas de abastecimento e dois bicos foram bloqueados. Ao todo, 25 postos receberam autuações.

A operação também teve um desfecho criminal: uma pessoa foi presa em flagrante por descumprir uma ordem de interdição previamente imposta.

Operação de grande escala fiscaliza 60 postos em 17 cidades de Minas e prende um suspeito - Foto: MPMG

A força-tarefa contou com a participação de sete órgãos de atuação estadual e federal, demonstrando a complexidade e a abrangência da ação. Participaram: o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) — por meio do CAOET e do Procon-MG —, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (IPEM), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).

As irregularidades detectadas serão objeto de procedimentos administrativos e judiciais, que podem resultar na aplicação de multas e penalidades previstas na legislação. O Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), coordenador da Ação Nacional, destacou que, além da fiscalização repressiva, a iniciativa inclui campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os impactos da sonegação e incentivar a denúncia.