Operação da Receita Federal e PM apreende R$ 1,2 milhão em mercadorias em Passos, MG

Ação conjunta mirou oito estabelecimentos suspeitos de vender produtos falsificados e contrabandeados; responsáveis podem enfrentar até quatro anos de prisão

Operação da Receita Federal e PM apreende R$ 1,2 milhão em mercadorias em Passos, MG - Fotos: Receita Federal

A Receita Federal, com o suporte da Polícia Militar de Minas Gerais, deflagrou na manhã desta terça-feira (12/5), mais uma fase da Operação Atacado Central no município de Passos (MG). A ofensiva teve como alvo oito estabelecimentos comerciais que atuavam na venda de roupas, eletrônicos, calçados, bebidas e brinquedos de forma irregular. De acordo com as investigações, que já duravam mais de um ano, essas empresas comercializavam itens falsificados como se fossem originais, prejudicando o consumidor e o mercado formal.

 

A força-tarefa contou com a participação de 15 servidores da Receita Federal e 24 policiais militares. Durante as diligências, as equipes retiveram um montante expressivo de mercadorias, cujo valor total estimado ultrapassa a marca de R$ 1,2 milhão. Entre os itens apreendidos, destacam-se smartphones de última geração, perfumes importados e vestuários de diversas marcas, todos sem a devida comprovação de importação regular ou certificações obrigatórias de órgãos como Inmetro e Anatel.

 

Os comerciantes responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados agora possuem um prazo legal para tentar comprovar a regularidade das mercadorias. Caso não apresentem a documentação necessária, os produtos sofrerão pena de perdimento definitivo. Além das sanções administrativas e fiscais, os envolvidos responderão a uma Representação Fiscal com Fins Penais junto ao Ministério Público pelo crime de descaminho, que prevê reclusão de um a quatro anos. A operação reforça o combate à sonegação de impostos e à concorrência desleal em todo o estado.