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Material será investigado pela Operação Metástase 57, iniciada em 2013.
Contratos e licitações suspeitos de superfaturamento foram apreendidos.
04/09/2014 20:32
A Polícia Federal esteve na tarde desta quarta-feira (3) na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Três Corações MG. Segundo o delegado João Carlos Girotto, da Polícia Federal, foram
apreendidos documentos da gestão de 2009 a 2012 que são alvo de
investigação da Operação Metástase 57, desencadeada em dezembro do ano
passado. Ainda segundo o delegado, os documentos são contratos e
licitações suspeitos de superfaturamento. A documentação ainda vai
passar por perícia e deve ser anexada ao inquérito da operação.
'Metástase 57'
A Operação "Metástase 57", da Polícia Federal, prendeu 35 pessoas em dezembro de 2013, entre elas o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito de Três Corações, Fausto Ximenes e Sergio Auad, o ex-presidente da Câmara Municipal, Altair Nogueira, empresários e ex-secretários do governo municipal. O grupo é suspeito de participação em um esquema de fraudes em contratos e licitações que pode ter desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura de Três Corações.
Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal, está o superfaturamento nos contratos e obras que foram pagas, mas não foram realizadas pelas empresas contratadas. Todos os detidos na operação “Metástase 57” já estão em liberdade.
As investigações da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal
começaram em maio de 2012 após denúncias de irregularidades em contratos
feitos pela Prefeitura de Três Corações. "Encontramos indícios de
peculato e corrupção em contratos nas áreas de pavimentação, shows e
eventos, limpeza urbana, transporte público, merenda escolar, artigos
para escritório e mobiliário, aquisição de medicamentos, serviços de
internet, aquisição de software, publicidade e locação de imóveis e
obras contratadas pela prefeitura", enumerou o delegado da Polícia
Federal Leopoldo Soares Lacerda, durante coletiva de imprensa no dia 17
de dezembro de 2013.
Os 100 processos analisados estão relacionados a diversas áreas, entre elas saúde e educação. De acordo com as investigações, as empresas vencedoras das licitações pertenciam a funcionários da prefeitura ou tinham alguma ligação com os secretários municipais. "O que acontecia é que uma empresa de serviços era contratada pela prefeitura, mas ela não executava o serviço. Ao invés disso, a própria prefeitura fazia o serviço, gerando mais custos, mas a empresa contratada recebia o valor pelo trabalho", explicou Lacerda.
Fraudes em processos de licitação
As investigações apontaram que os contratos firmados pela prefeitura eram superfaturados. No caso da compra de medicamentos por uma empresa de Varginha MG, a Polícia Federal afirma que os valores chegavam a ser 30% maiores do que os de mercado.
Em entrevista com o jornal, uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas no esquema explicou como tudo funcionava. "O pedido vinha da prefeitura, várias folhas. Quem colocava o valor exato que era para sair na nota era o gerente e de acordo com esse pedido, com os valores que ele colocava, era feita a nota de saída. Só que esta nota de saída, a pedido do gerente, depois de pronta, vários dias depois, ela era cancelada e feita uma nota novamente com o valor maior".
Nas contratações de shows feitas com outra empresa de eventos, a informação é de que a prefeitura pagou R$ 100 mil pelo show de uma dupla sertaneja. No entanto, o valor cobrado pelos produtores para o mesmo show é de R$ 60 mil. A mesma situação ocorreu com outro show, que no contrato, tem o valor de R$ 70 mil, mas que normalmente sai por R$ 20 mil. Outra irregularidade investigada na operação é de que alguns envolvidos tinham empresas em nome de outras pessoas, conhecidas como laranjas.
De acordo com o delegado João Carlos Girotto, alguns requisitos do processo de licitação eram alterados para que empresas que não poderiam participar fossem contratadas. "Por exemplo, algumas das empresas tinham dívidas com a União, ou com o Estado, e não tinham a Certidão Negativa de Débito. Aí esse requisito era retirado do processo de licitação para que a empresa envolvida no esquema pudesse participar e ganhar o contrato", afirmou.
O esquema, segundo Lacerda, envolvia ainda a contratação de empresas em
que os proprietários eram servidores da Prefeitura Municipal, o que é
vedado por lei. Os auditores da Receita Federal investigam ainda crime
de sonegação fiscal, mas nenhum valor foi informado.
Segundo o auditor fiscal e coordenador da operação, Rôney Freire, a Receita Federal vai analisar todos os documentos apreendidos na operação. O objetivo é identificar o que de fato é ilícito. Os envolvidos podem ter que devolver os valores desviados ou ter os bens bloqueados.
Leia também
Informações: Polícia Federal
Leia na íntegra: G1
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| Documentos foram apreendidos pela Polícia Federal na Prefeitura de Três Corações (Foto: Polícia Federal) |
A Operação "Metástase 57", da Polícia Federal, prendeu 35 pessoas em dezembro de 2013, entre elas o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito de Três Corações, Fausto Ximenes e Sergio Auad, o ex-presidente da Câmara Municipal, Altair Nogueira, empresários e ex-secretários do governo municipal. O grupo é suspeito de participação em um esquema de fraudes em contratos e licitações que pode ter desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura de Três Corações.
Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal, está o superfaturamento nos contratos e obras que foram pagas, mas não foram realizadas pelas empresas contratadas. Todos os detidos na operação “Metástase 57” já estão em liberdade.
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| Ex-prefeito de Três Corações deixa penitenciária da cidade (Foto: Carlos Cazelato / EPTV) |
Os 100 processos analisados estão relacionados a diversas áreas, entre elas saúde e educação. De acordo com as investigações, as empresas vencedoras das licitações pertenciam a funcionários da prefeitura ou tinham alguma ligação com os secretários municipais. "O que acontecia é que uma empresa de serviços era contratada pela prefeitura, mas ela não executava o serviço. Ao invés disso, a própria prefeitura fazia o serviço, gerando mais custos, mas a empresa contratada recebia o valor pelo trabalho", explicou Lacerda.
Fraudes em processos de licitação
As investigações apontaram que os contratos firmados pela prefeitura eram superfaturados. No caso da compra de medicamentos por uma empresa de Varginha MG, a Polícia Federal afirma que os valores chegavam a ser 30% maiores do que os de mercado.
Em entrevista com o jornal, uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas no esquema explicou como tudo funcionava. "O pedido vinha da prefeitura, várias folhas. Quem colocava o valor exato que era para sair na nota era o gerente e de acordo com esse pedido, com os valores que ele colocava, era feita a nota de saída. Só que esta nota de saída, a pedido do gerente, depois de pronta, vários dias depois, ela era cancelada e feita uma nota novamente com o valor maior".
Nas contratações de shows feitas com outra empresa de eventos, a informação é de que a prefeitura pagou R$ 100 mil pelo show de uma dupla sertaneja. No entanto, o valor cobrado pelos produtores para o mesmo show é de R$ 60 mil. A mesma situação ocorreu com outro show, que no contrato, tem o valor de R$ 70 mil, mas que normalmente sai por R$ 20 mil. Outra irregularidade investigada na operação é de que alguns envolvidos tinham empresas em nome de outras pessoas, conhecidas como laranjas.
De acordo com o delegado João Carlos Girotto, alguns requisitos do processo de licitação eram alterados para que empresas que não poderiam participar fossem contratadas. "Por exemplo, algumas das empresas tinham dívidas com a União, ou com o Estado, e não tinham a Certidão Negativa de Débito. Aí esse requisito era retirado do processo de licitação para que a empresa envolvida no esquema pudesse participar e ganhar o contrato", afirmou.
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| Presos na operação Metástase 57 foram levados para prestar depoimento à Polícia Federal (Foto: Reprodução EPTV) |
Segundo o auditor fiscal e coordenador da operação, Rôney Freire, a Receita Federal vai analisar todos os documentos apreendidos na operação. O objetivo é identificar o que de fato é ilícito. Os envolvidos podem ter que devolver os valores desviados ou ter os bens bloqueados.
Leia também
Informações: Polícia Federal
Leia na íntegra: G1
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