Auditores-Fiscais resgatam 27 trabalhadores de situação análoga a de escravidão em colheita de Laranja no Sul de MG

Operação conjunta resulta no resgate de trabalhadores em condições degradantes na colheita de laranja

Auditores-Fiscais resgatam 27 trabalhadores de situação análoga a de escravidão em colheita de Laranja no Sul de MG - Foto: Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional de Poços de Caldas 

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional de Poços de Caldas realizaram uma operação conjunta que resultou no resgate de 27 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante a colheita de laranja na zona rural de Ibiraci (MG). Os trabalhadores, vindos de estados como o Maranhão, Pernambuco e São Paulo, estavam trabalhando desde o final de setembro na colheita da fruta.

 

A operação, coordenada pelos Auditores-Fiscais, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal e se concentrou em uma propriedade localizada na cidade de Ibiraci (MG), onde os trabalhadores estavam alojados em dois imóveis na cidade vizinha de Claraval-(MG).

 

Os trabalhadores foram aliciados por um intermediário, conhecido como "gato", com promessas de boas condições de trabalho e hospedagem digna, que não foram cumpridas. As más condições de trabalho e de alojamento foram fatores determinantes para a realização do resgate, uma vez que os empregadores não haviam regularizado os vínculos trabalhistas e os alojamentos eram inadequados, sem estruturas mínimas para acomodação e alimentação dos trabalhadores.

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Os Auditores-Fiscais emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para os 27 trabalhadores, garantindo que eles terão direito a três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320,00) cada. O mesmo empregador já havia sido fiscalizado na safra anterior e também foi identificado um caso de trabalho análogo à escravidão.

 

Com esse resgate, a Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas (MG) já registra oito casos diferentes de trabalho análogo à escravidão na safra de café e laranja de 2023, totalizando cerca de 70 trabalhadores resgatados. Todos os casos envolvem trabalhadores migrantes submetidos a condições degradantes, incluindo o custeio de despesas que deveriam ser de responsabilidade do empregador, como a compra de ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPI).

Auditores-Fiscais resgatam 27 trabalhadores de situação análoga a de escravidão em colheita de Laranja no Sul de MG - Foto: Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional de Poços de Caldas

A Inspeção do Trabalho reforça que está atenta a casos graves de exploração do trabalho nas diversas colheitas agrícolas em sua região de atuação e continuará atuando para identificar irregularidades e responsabilizar empregadores. Produtores da região são alertados a regularizar registros, fornecer ferramentas de trabalho e EPI aos trabalhadores, garantir o acesso a água potável e manter alojamentos e frentes de trabalho em conformidade com a Norma Regulamentadora 31 – NR 31.

 

Denúncias: Denúncias de trabalho análogo ao de escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/).