Financiado pelo Funemp e implementado pelo Ministério Público de Minas Gerais, projeto tem como foco a responsabilização de agressores e o atendimento a mulheres em situação de violência na região
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| Inauguração da Unidade de Prevenção à Criminalidade em Pouso Alegre, MG, promete fortalecer o combate à violência doméstica |
Em
uma cerimônia realizada nessa quarta-feira (13/12) em Pouso Alegre, no Sul de
Minas, tornou-se o mais recente município a receber a Unidade de Prevenção à
Criminalidade (UPC), iniciativa que integra um projeto financiado pelo Fundo
Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp). O evento contou com a
presença de autoridades como o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares
Júnior, e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco,
reforçando a importância da ação no enfrentamento à violência doméstica.
O
projeto tem como objetivo central promover a responsabilização de autores de
violência doméstica, principalmente através da participação em grupos
reflexivos, e prestar atendimento às mulheres em situação de violência,
especialmente aquelas amparadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A
iniciativa busca não apenas lidar com as consequências dos episódios de
violência, mas também fortalecer a rede de proteção social para intervir no
tema de forma preventiva.
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A
promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher (CAO-VD), destacou a relevância do projeto, afirmando
que o mesmo representa um indutor de política pública. "A nossa
expectativa é interiorizar as políticas. O Ministério Público começa com o
projeto e faz a indução de uma política pública com o intuito de que ela se
torne algo permanente no enfrentamento da violência doméstica", ressaltou.
O
promotor de Justiça Marcos Gomes destacou o foco no agressor como um
diferencial da UPC, buscando romper o ciclo de violência que muitas vezes se
perpetua. Ele salientou que o tratamento oferecido aos agressores pode
contribuir significativamente para a redução dos índices de violência doméstica
e familiar contra a mulher.
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A
UPC de Pouso Alegre, que conta com seis profissionais, atenderá não apenas a
cidade-sede, mas também outros quatro municípios da região: Borda da Mata (MG),
Camanducaia (MG), Cambuí (MG), e Extrema (MG),. Além do atendimento às mulheres
vítimas de violência, a UPC tem o objetivo de identificar aquelas que não
conseguem acessar diretamente os serviços oferecidos.
A
terceira unidade inaugurada em Pouso Alegre (MG) se junta às já existentes em
Barbacena (MG) (Região do Campo das Vertentes) e Curvelo (MG) (Região Central),
fortalecendo a atuação do Ministério Público no combate à violência contra a
mulher. O projeto, aprovado em dezembro de 2021, representa um passo
significativo no enfrentamento a um dos principais desafios relacionados à
criminalidade no Estado de Minas Gerais.
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| Inauguração da Unidade de Prevenção à Criminalidade em Pouso Alegre, MG, promete fortalecer o combate à violência doméstica - Foto: MPMG |
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