Estado destinará cerca de R$ 85 milhões no biênio 2024/2025, valorizando a diversidade e a identidade cultural mineira
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| Minas Gerais pioneira: garante 30% da PNAB para Culturas Populares e Tradicionais - Foto: Consuelo Abreu |
Minas Gerais escreve mais um capítulo
importante na história das políticas culturais do Brasil. O estado se tornou o
primeiro a implementar de forma imediata e integral a diretriz nacional que
reserva 30% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para as
culturas populares e tradicionais.
A decisão, fruto de uma ação conjunta
entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e
o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), representa um marco no
reconhecimento institucional dos saberes, fazeres e expressões que compõem a
rica diversidade cultural do povo mineiro.
No ciclo 1 da PNAB (2024), que já
está em fase de processamento de resultados e pagamentos, aproximadamente R$ 45
milhões foram direcionados exclusivamente para as culturas populares e
tradicionais. Para o ciclo 2 (2025), estão previstos mais R$ 40 milhões,
totalizando um investimento de R$ 85 milhões no biênio 2024/2025. A leve
redução no valor do segundo ciclo se deve aos repasses obrigatórios ao Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) da Cultura, conforme as diretrizes federais.
O secretário de Estado de Cultura e
Turismo, Leônidas de Oliveira, celebrou a iniciativa: “Minas Gerais tem nas
culturas populares e tradicionais a essência de sua identidade. Ao sermos o
primeiro estado a aplicar, de imediato, os 30% da PNAB para esses segmentos,
reafirmamos nosso compromisso com a preservação de nossa memória viva, dos
saberes ancestrais e da diversidade que nos constitui como povo. É um momento
histórico e motivo de orgulho para todos os mineiros.”
A adesão de Minas à diretriz
nacional, definida na IV Conferência Nacional de Cultura (março de 2024),
ocorreu sem ajustes ou negociações, demonstrando o alinhamento da política
estadual com as demandas da sociedade civil e dos territórios culturais.
Mais de 4 mil projetos culturais
contemplados em todo o estado
Com a divulgação dos resultados
finais de oito editais da PNAB em Minas Gerais, cerca de 4.200 projetos
culturais foram selecionados, abrangendo todas as regiões do estado e
promovendo uma efetiva democratização do acesso aos recursos públicos.
O expressivo resultado foi alcançado
com um total de 18.714 inscrições, provenientes de 537 municípios mineiros,
representando um aumento de 47% no número de cidades participantes em
comparação com a edição anterior.
Esse crescimento evidencia o
fortalecimento da política cultural como um importante motor para a geração de
renda, a valorização da diversidade cultural e o impulso à economia criativa em
todos os cantos de Minas Gerais.
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