Ação conjunta entre Polícia Civil e Vigilância Sanitária resultou no flagrante no centro da cidade; suspeito pode responder por crime hediondo conforme o Código Penal
Um empresário foi preso em flagrante pela Polícia Civil
de Minas Gerais nesta semana, suspeito de comercializar medicamentos
emagrecedores falsificados ou adulterados. A prisão ocorreu em um
estabelecimento no centro de Pouso Alegre (MG), após uma fiscalização conjunta
com a Vigilância Sanitária identificar irregularidades nos produtos oferecidos
ao público.
De acordo com a Polícia, o investigado teve sua prisão
ratificada pela autoridade policial e foi encaminhado diretamente ao sistema
prisional de Pouso Alegre (MG), onde permanece à disposição da Justiça.
O
empresário foi autuado com base no Artigo 273 do Código Penal, que prevê penas severas
para quem falsifica, corrompe, adultera ou altera produtos destinados a fins
terapêuticos ou medicinais. Pela legislação brasileira, este tipo de crime é
considerado hediondo, dada a potencial periculosidade à saúde dos consumidores,
que podem sofrer efeitos colaterais graves ou intoxicações por substâncias
desconhecidas.
A
operação teve início após denúncias e o acompanhamento da Vigilância Sanitária
local, que atua rotineiramente para impedir a circulação de medicamentos sem
registro nos órgãos competentes (como a Anvisa) ou com composição alterada.
A Polícia Civil informou que as investigações seguem em
andamento. O objetivo agora é identificar a origem dos medicamentos, os
fornecedores e se há outros estabelecimentos na região envolvidos na venda
desses produtos ilícitos.

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